Um dia na praia mudou a vida de Kaylanne Timóteo Freitas em 2023. Na época com 15 anos, a adolescente foi mordida por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ela perdeu parte do braço esquerdo e, assim como Charles Heitor e Charles Veras, é uma das sobreviventes de incidentes com o animal marinho em Pernambuco. Hoje com 19 anos, a estudante e paratleta tenta conseguir na Justiça uma compensação pelos danos sofridos. Além de uma pensão vitalícia, há o pedido de indenização para adquirir uma prótese. Contudo, a sentença, proferida em 18 de janeiro deste ano, isenta o governo de Pernambuco e a prefeitura de Jaboatão do pagamento.
Kaylanne foi mordida um dia depois que outro adolescente sofreu um incidente com tubarão na mesma praia, considerada área de risco para esse tipo de ocorrência. O caso ganhou destaque após dois incidentes consecutivos nesta semana, em que uma criança e uma jovem perderam uma das pernas após serem mordidas por tubarões. A defesa de Kaylanne entrou com recurso no dia 11 de fevereiro deste ano para questionar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O processo será reavaliado pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, mas ainda não há prazo para apreciação.
Decisão judicial e argumentos
A sentença que negou a indenização alega que a culpa do incidente é exclusiva da vítima. No documento, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa, da Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes, escreveu: "A conduta da autora, ao adentrar no mar em região sabidamente perigosa, configura a excludente de culpa exclusiva da vítima. Ao optar pelo banho de mar em área de risco notório, a vítima assumiu o risco do resultado, rompendo o nexo causal com qualquer suposta omissão estatal."
Segundo a defesa da jovem, a região onde ela estava tomando banho não possuía "placa, bandeira ou qualquer outro tipo de informação que indique a proibição do banho de mar". O ataque ocorreu no dia 6 de março de 2023, no trecho da praia em frente ao Flats Golden Beach.
Monitoramento suspenso
Parte da Praia de Piedade é restrita para banho desde 2021, devido à frequência de incidentes. A proibição ocorreu após uma série de dois banhistas mordidos em 15 dias. Todavia, de acordo com o advogado da jovem, Marcos Antonio de Andrade Mendes, houve omissão das gestões estadual e municipal, pois o monitoramento de tubarões estava suspenso. Em janeiro deste ano, o governo do estado anunciou a retomada do trabalho após 11 anos.
"A tese principal da nossa demanda é que houve omissão do estado quando parou de fazer monitoramento. Regularmente, esses estudos indicavam novas áreas de proibição. Ou seja, quando um animal se deslocava para uma área que era permitida para banho, esse estudo ia lá e dizia 'não pode mais tomar banho aqui'. Colocava, assim, a placa", explica o advogado.
Pedidos de indenização
O processo, que está desde 2023 em análise na Justiça, faz os seguintes pedidos de indenização para Kaylanne:
- pensão mensal vitalícia, no valor de dois salários mínimos;
- indenização por danos morais, no valor de R$ 396 mil;
- indenização por danos estéticos, no valor de R$ 264 mil;
- fornecimento de prótese para o braço, em valor estimado de R$ 771 mil.
"Estamos pedindo indenização por danos materiais, que é tudo que ela gastou com fisioterapia, psicólogos, médicos. Estamos pedindo indenização por danos morais e indenização por danos estéticos. O dano moral é a angústia que ela sofreu durante todo esse período em razão de ficar sem um membro", pontua o advogado.
Relato de Kaylanne
Em vídeo publicado no Instagram, na quarta-feira (3), Kaylanne lembrou os julgamentos que recebeu na internet. "Eu garanto a vocês que pior que o ataque de tubarão foi o ataque das pessoas diretamente a mim, uma adolescente de 15 anos tendo que lidar com todos esses comentários, além da perda do braço", lamentou. Segundo ela, internautas comentavam que ela deveria ter morrido, pois sabia dos riscos ao entrar no mar cerca de 24 horas depois de outro adolescente, de 14 anos, ser mordido por um tubarão na mesma praia.
Na publicação, a jovem também fala da importância de conseguir uma prótese funcional para o braço amputado. "Uma prótese funcional iria me ajudar no meu dia a dia para as necessidades básicas, de um jeito mais 'normal'. Porque hoje em dia, depois de três anos, já consigo fazer as coisas com adaptação. Mesmo assim, o uso de uma prótese seria excepcional. Uma prótese realmente funcional chega a custar R$ 1 milhão e nunca, em hipótese alguma, eu teria condições para comprar", disse Kaylanne.
Relembre o caso
Kaylanne foi mordida por volta das 12h30 de 6 de março, dia do feriado da Data Magna de Pernambuco. A jovem estava nadando com os amigos quando foi surpreendida pela mordida do animal, ainda no primeiro mergulho. Ela contou que tomava banho de mar frequentemente no local e se sentia segura por causa da presença dos arrecifes. A primeira mordida foi na barriga. Nesse momento, a adolescente tentou acertar o animal com o braço, que acabou sendo mordido pelo tubarão. Ao ser resgatada, Kaylanne já estava sem parte do braço esquerdo. No Hospital da Restauração, no Recife, ela passou por cirurgia para reconstruir tecido, músculos e nervos rasgados pelas mordidas. Um dos desafios enfrentados por Kaylanne é se adaptar às novas condições do corpo, após a amputação parcial do braço. Kaylanne tornou-se paratleta de arremesso de disco, dardo e peso, e em 2023 conquistou a primeira medalha nos Jogos Paralímpicos do Recife.
