Uma jovem argentina foi mantida durante pelo menos dois meses sob uma rotina sexual exaustiva em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, sem receber pelos serviços prestados e sob severa e constante vigilância. A vítima relatou à Polícia e a procuradores da República que foi aliciada em sua província de origem, Missiones, na Argentina, e chegou ao Brasil atraída por falsas promessas de emprego.
Detalhes da denúncia do MPF
Nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou detalhes da denúncia levada à Justiça contra três suspeitos de suposta prática de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (cafetinagem) e associação criminosa. A 2ª Vara Federal de Santa Maria acatou a denúncia e deu início à ação penal contra os acusados. O caso tramita em sigilo para preservação da intimidade das vítimas, conforme a Lei 13.344/2016, de combate ao tráfico de pessoas.
Como a vítima foi aliciada
A investigação mostra que, entre o final de abril e início de maio, ainda residindo na Argentina, a vítima foi procurada por uma brasileira que lhe ofereceu uma vaga em um comércio no Brasil, com remuneração semanal. Em dificuldades financeiras e com um filho pequeno, a moça aceitou a proposta. Segundo a Procuradoria, o grupo bancou as despesas de deslocamento da vítima até a fronteira. Depois, ela fez uma travessia fluvial clandestina até o Sul do País. Quando chegou a Santa Maria, descobriu que teria de trabalhar em uma casa de prostituição.
Condições de exploração
A investigação aponta que, nos dois meses em que foi submetida a um regime de exploração sexual, ela ficou sem receber pelos atendimentos – o dinheiro ficava de posse do grupo que a explorava. Para impedir uma eventual fuga, os captores impuseram um sistema de endividamento, cobrando gastos com hospedagem, alimentação e higiene. Multas em sequência eram aplicadas sob pretextos diversos. A vítima foi obrigada a usar cocaína para dar conta dos atendimentos em larga escala no período noturno e também era obrigada a custear despesas com o consumo de drogas. O MPF detalha que a vítima não tinha liberdade de locomoção, pois estava submetida a uma rigorosa vigilância.
Ação judicial
A denúncia foi apresentada à Justiça pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, no Rio Grande do Sul. A Justiça mandou citar os três acusados para se defenderem. O caso segue em segredo de justiça.
