MPF acusa produtores de soja por intoxicação de indígenas Puruborá em RO
Indígenas Puruborá intoxicados por agrotóxicos em RO

Dois produtores de soja e o proprietário de uma área rural são acusados de intoxicar indígenas da etnia Puruborá em Rondônia. Adultos e crianças da aldeia Aperoí apresentaram graves lesões na pele, dores de cabeça e náuseas. Uma família precisou abandonar a própria casa, cercada por plantações, após exposição contínua a agrotóxicos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pedindo indenizações que somam R$ 3,6 milhões.

Contaminação do rio e danos arqueológicos

Os réus — Wanderson Batista de Moraes (proprietário), Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello (arrendatários) — são acusados de contaminar o rio Manoel Correia, fonte de abastecimento e alimento para as famílias indígenas, causando mortandade de peixes. Segundo a denúncia, eles abriram valas de drenagem artificiais na lavoura sem licença ambiental, em desacordo com regras de Áreas de Preservação Permanente (APP), permitindo que águas contaminadas chegassem ao rio. O documento também aponta danos ao Sítio Arqueológico Puruborá, onde o Iphan encontrou fragmentos de cerâmicas ancestrais danificados por tratores.

Cenário de conflito e violência

O povo Puruborá enfrenta tensões no processo de demarcação de terras, com resistência de proprietários rurais. Durante trabalhos da Funai, disparos de revólver atingiram uma residência indígena. Em outubro de 2025, uma maloca sagrada foi destruída em incêndio criminoso, investigado pela Polícia Federal. Uma liderança Puruborá afirmou: "Esse incêndio não destruiu apenas uma estrutura física. Foi uma tentativa de apagar nossa história e nossa força como povo." O g1 procurou representantes indígenas, que optaram por não comentar por medo de retaliações.

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Investigação e autuações

O caso é acompanhado pelo MPF desde 2023, quando indígenas enviaram fotos de peixes mortos e de aeronave que sobrevoava a área para pulverização aérea. A área, Sítio Boa Esperança, tem cerca de 50 hectares na BR 429, em Seringueiras (RO). A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Batalhão de Polícia Ambiental autuaram os produtores por valas de drenagem irregulares e destruição de vegetação nativa. A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) concluiu que a pulverização não respeitou a distância mínima de 90 metros de APP e residências, resultando em nova autuação.

Inviabilidade técnica do plantio

A Idaron declarou o sítio tecnicamente inviável para soja, por ser terreno sensível, bacia de captação com nascentes do rio Manoel Correia e solo com umidade excessiva. Recomendou cultivos orgânicos ou recomposição florestal. Análises do solo encontraram herbicidas como Fertfox (fosfeto de alumínio), que libera fosfina, gás perigoso. Pelo menos 12% dos agrotóxicos usados tinham alta toxicidade. O MPF classifica o uso como "arma química" para intimidar comunidades vulneráveis.

Defesa dos réus

Raijan Cezar Mascarello negou uso de agrotóxicos por via aérea, afirmando que as aplicações aéreas foram apenas de adubo foliar e micronutrientes, com laudos enviados à Anac e Idaron. Disse que as aplicações terrestres foram legais. O g1 não obteve retorno de Raijan e Vitor Hugo. Wanderson Batista declarou que cedeu a área e que a responsabilidade é dos produtores. Disse desconhecer a inviabilidade técnica e acreditar que os arrendatários tinham autorização. Afirmou ter vendido a propriedade. A Idaron não respondeu se autorizou o plantio.

Ação civil e indenizações

Antes de acionar a Justiça, o MPF tentou acordo em fevereiro de 2025, mas suspendeu as tratativas após novas denúncias de saúde. O MPF aponta que novas pulverizações ocorreram mesmo após recomendações, com objetivo de expulsar os indígenas. A ação pede: R$ 2 milhões por danos morais coletivos; R$ 30 mil para cada um dos 40 moradores (total R$ 1,2 milhão); mínimo de R$ 100 mil para cada um dos quatro membros da família que abandonou a casa. Também exige recomposição de 80% da reserva legal degradada. O g1 procurou Funai e Ministério dos Povos Indígenas, sem retorno.

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