Um idoso de 83 anos em situação de rua teve o cabelo e a barba tingidos de vermelho por um empresário em São José do Rio Preto (SP), em troca de doações. O caso, registrado em vídeo no dia 9 de maio e que ganhou repercussão nas redes sociais no domingo (7), pode configurar crime, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público.
Detalhes do ocorrido
Durante a gravação, o idoso aparenta hesitar e demonstra não querer que o empresário faça a pintura. Ainda assim, o dono da garagem insiste e chega a afirmar que irá retirar a doação de roupas do idoso caso ele não aceite tingir os cabelos e a barba. Em seguida, o empresário oferece R$ 50 ao idoso, que é convencido a participar da ação. Posteriormente, fotos mostram o idoso com os cabelos e a barba completamente vermelhos.
Posicionamento do Ministério Público
O promotor de Justiça Sérgio Clementino afirmou à TV TEM que o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social um relatório detalhado sobre o acompanhamento prestado ao idoso, que já é atendido pela rede de assistência social do município. De acordo com o promotor, as imagens indicam uma situação de humilhação envolvendo uma pessoa em condição de vulnerabilidade social.
“Isso caracteriza uma forma de humilhação de uma pessoa vulnerável, com mais de 80 anos de idade e em situação de rua, claramente contrariado, dizendo que ‘não’. Pelas imagens, é possível ver que ele faz isso em troca de uma ajuda em dinheiro”, afirmou o promotor.
Ainda segundo Clementino, a investigação buscará esclarecer as circunstâncias do caso e eventual responsabilização dos envolvidos. “Claramente isso ofende a dignidade da pessoa humana. O Ministério Público está abrindo uma investigação para apurar exatamente como isso aconteceu e, principalmente, as responsabilidades em um caso como esse”, finaliza o promotor.
Versão do empresário
Em um vídeo enviado ao g1 no domingo, o empresário Renato Eugênio, que aparece nas imagens, afirmou que conhece o idoso há anos e que tudo não passou de uma brincadeira feita em um momento de descontração. Até a última atualização desta reportagem, o idoso não havia sido localizado pela reportagem para comentar o caso.
Análise da Polícia Civil
Ao g1, o delegado seccional de Rio Preto, Everson Contelli, relatou que a investigação analisa a possível ocorrência de dois crimes:
- Crime previsto no Estatuto do Idoso, que considera crime desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa por qualquer motivo;
- Crime de injúria, previsto no Código Penal.
Segundo ele, as circunstâncias registradas nas imagens indicam que a doação teria sido condicionada à pintura do cabelo e da barba do idoso, situação que precisa ser esclarecida durante as apurações. O delegado destacou que a caracterização dos crimes dependerá da análise completa das imagens, dos depoimentos dos envolvidos e das demais provas reunidas durante o inquérito.
Manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social
Em nota divulgada após a repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social classificou o episódio como uma situação vexatória e informou que pretende encaminhar o caso à Defensoria Pública. Segundo a secretaria, o idoso é acompanhado pelos serviços de assistência social do município e se encontra em situação de vulnerabilidade, em razão do uso de drogas.
