Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica de 62 anos, mantida em condição análoga à de escravo no centro de Bragança Paulista, a 60 quilômetros de São Paulo. A vítima foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, quando tinha apenas 12 anos, sob a promessa — jamais cumprida — de que seria criada e teria acesso à educação. Retirada da escola, permaneceu não alfabetizada e trabalhou na mesma residência por 49 anos ininterruptos, conforme informações da Procuradoria do Trabalho.
Detalhes do resgate e condições de trabalho
O resgate ocorreu na última quarta-feira, 10 de julho. Durante a fiscalização, constatou-se que, em quase meio século, a trabalhadora jamais usufruiu férias ou folga semanal, trabalhando inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo. Até 2015, quando conseguiu se aposentar graças a um curto período de registro em carteira, ela recebia valores módicos a título de remuneração, mas esses valores eram retidos pela empregadora, que liberava eventualmente algum dinheiro apenas quando solicitado.
Desde que se aposentou, há cerca de dez anos, a idosa deixou de receber qualquer salário, mas continuou trabalhando. Nos últimos meses, dormia no quarto da patroa idosa e acamada, sendo a única cuidadora, atravessando as noites em claro, mesmo estando doente e sem acesso a tratamento médico, segundo o Ministério Público do Trabalho. Os valores de sua aposentadoria eram utilizados para pagar despesas da casa.
A trabalhadora se emocionou com a presença da força-tarefa que a resgatou. Ela relatou que não saía do apartamento havia cerca de quatro meses. Em depoimento, informou que a rotina pesada estava prejudicando sua saúde física e mental, bem como sua higiene pessoal, pois não lavava os cabelos há um mês.
Valores devidos e medidas legais
Os valores devidos à vítima incluem verbas rescisórias (R$ 672,9 mil), indenizações por danos morais coletivos (R$ 500 mil) e individuais (R$ 500 mil), totalizando R$ 1,672 milhão. O representante jurídico da família empregadora pediu prazo para manifestação, e o MPT concedeu 20 dias.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso, denunciou a gravidade da situação: “Estamos diante de uma gravíssima violação da dignidade humana, em que quase meio século de vida foi subtraído de uma trabalhadora sob o falso verniz de proteção ou relação familiar”. Ele acrescentou que “o trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico é frequentemente invisibilizado pelas paredes da residência, mas é brutal em sua execução”.
“Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista; trata-se de uma prática que aniquila a identidade e a liberdade da vítima”, alertou Rizzo Ricardo.
Acolhimento e próximos passos
A idosa foi afastada do local e acolhida por familiares. A Procuradoria do Trabalho informou que adotará as medidas necessárias para o pagamento das verbas devidas e a responsabilização dos envolvidos. O caso será comunicado à Polícia para apuração criminal. A investigação teve origem em denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo canal de denúncias do MPT, que podem ser feitas de forma anônima.
