O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) iniciou por volta das 11h20 desta quarta-feira (1º) uma nova audiência de conciliação entre as empresas de ônibus e os motoristas para tentar resolver a greve dos rodoviários do Rio de Janeiro. A paralisação entrou no terceiro dia sob uma determinação judicial que exige a circulação de 80% da frota de ônibus na cidade. A audiência de terça-feira (30) terminou sem acordo, e após uma votação que manteve a greve, manifestantes depredaram ônibus no Centro do Rio.
Frota muito abaixo do mínimo legal
Nesta quarta-feira, passageiros voltaram a relatar longos tempos de espera nos pontos e terminais. A cidade conta com cerca de 3.600 coletivos, e 80% desse total equivale a 2.880 veículos. No entanto, às 7h, o Rio Ônibus – sindicato que representa as empresas de transporte – afirmou que apenas 1.650 veículos estavam rodando, o que corresponde a 45,83% da frota. Às 6h, esse número era ainda menor: 1.500 ônibus, ou 41,66%. No sistema BRT, entre 6h e 7h, 502 dos 541 articulados (92% da operação) estavam em circulação nos corredores, segundo a MOBI-Rio.
Decisão do TST e reação do prefeito
Na noite de terça-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, acolheu um pedido da Prefeitura do Rio e determinou o percentual mínimo de 80% da frota. Em sua decisão, Mello Filho destacou que o transporte coletivo é um serviço essencial e que a manutenção de apenas 50% da frota, como previsto em liminar anterior, “representava risco à ordem e à segurança pública, além de comprometer o direito de ir e vir da população”. Para garantir o cumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil ao sindicato dos trabalhadores em caso de descumprimento. O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) declarou ao Bom Dia Rio que espera “que a Justiça faça valer as suas decisões”. Ele lembrou que desde segunda-feira havia determinação de 50% da frota, o que não foi cumprido, e que agora, com a nova ordem de 80%, a frota continua aquém.
Posição do Rio Ônibus
Em nota, o Rio Ônibus afirmou que já garantiu um reajuste salarial de 4,39%, independentemente das negociações em curso. No entanto, reconheceu que o percentual de 80% determinado pela Justiça não foi alcançado. O sindicato patronal atribuiu o descumprimento ao “descaso do sindicato dos rodoviários – que não enviou as escalas aos motoristas” e aos “baderneiros que estão vandalizando coletivos e agredindo os profissionais que resolveram trabalhar”. A nota ainda reforça o compromisso com os passageiros e pede que os motoristas retornem ao trabalho imediatamente.
Reação do sindicato dos rodoviários
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, afirmou que ficou “surpreso” com o pedido de liminar da prefeitura no TST. “Tomamos conhecimento no fim da noite de ontem [terça] da posição do presidente do TST cassando a liminar de regularidade da greve da categoria aqui no Rio de Janeiro”, disse. “Essa decisão é um prêmio para a direção do Rio Ônibus, que, mesmo sentada na mesa de negociação, vem se negando a apresentar uma proposta em relação às reivindicações do sindicato para atender os trabalhadores. Não nos resta alternativa a não ser cumprir a liminar, até porque lei é para ser cumprida e não discutida”, declarou.
Próximos passos e reivindicações
O TRT-1 convocou para as 11h desta quarta uma nova audiência de conciliação no Centro do Rio. A reunião de terça terminou sem acordo e com tumulto na porta. O Sindicato dos Rodoviários marcou para as 16h uma assembleia no Centro Social, em Rocha Miranda, na Zona Norte. As principais reivindicações dos rodoviários incluem: reajuste de 17%; piso salarial de R$ 5 mil para motoristas do BRT e R$ 4 mil para os demais; vale alimentação de R$ 1 mil; plano de saúde; mudanças na escala de trabalho e jornada de 7 horas e meia. Os patrões ofereceram 4,39% de reajuste e afirmaram que não haveria contraproposta.
Cronologia da greve
A greve foi decidida na noite de domingo (28) e teve início à 0h de segunda-feira (29). Já na primeira hora, a frota circulante ficou muito abaixo dos 50% determinados por liminar: menos de 1.000 ônibus deixaram as garagens. Segundo as viações, 50 veículos foram vandalizados em piquetes. Na terça-feira, a frota aumentou, mas ainda insuficiente. À noite, passageiros enfrentaram dificuldades para voltar para casa, com intervalos de até 1h30 no Terminal Gentileza – em dias normais, a espera máxima é de 15 minutos. Ao longo dos dias, ao menos 15 ônibus foram depredados em protestos.
