O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba, em razão da estiagem que atinge a região. A medida foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15).
Atualização da lista de municípios
Com o novo reconhecimento, a Paraíba conta agora com 12 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal desde 13 de maio. No dia 13 de maio, os primeiros municípios a receberem o reconhecimento foram Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. Posteriormente, em 29 de maio, a lista foi ampliada com a inclusão de Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
Como solicitar os recursos federais
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte de sua capacidade de resposta. Com esse status, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil. Na prática, o decreto permite a requisição de recursos para medidas como:
- Compra de cestas básicas
- Aquisição de água mineral
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza de residências
- Itens de higiene pessoal e dormitório
Os pedidos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Essa plataforma é utilizada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
