Garis de seis cidades do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades nesta segunda-feira (22) para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que estabelece o piso salarial nacional da categoria. A manifestação começou às 6h e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), a categoria vai atuar com 40% do efetivo, respeitando a Lei de Greve.
Cidades afetadas e orientações
A paralisação acontece em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Mossoró. A recomendação do sindicato é para que a população não coloque o lixo para ser recolhido nesta segunda-feira. "Vai estar comprometido. Então a gente pede à população que não coloque o lixo para fora hoje. Mas amanhã [terça-feira] volta ao normal", afirmou Milklenilson Leite, presidente do Sindlimp.
As atividades devem retornar ao normal na terça-feira (23). A princípio, a categoria não pretende realizar greve, segundo Leite.
Motivação da paralisação
Os garis buscam a aprovação do PL 4146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas, que atualmente aguarda apreciação no Senado. "A nossa PL já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está no Senado esperando só ser pautada. Essa regulamentação da categoria é super importante porque há uma diferença gigantesca de piso de salário. Só aqui no RN são 4, 5 pisos. São seis tipos de vale. E isso acontece em todo o Brasil. E tendo em vista que o lixo é o mesmo, o trabalho é o mesmo. Então, o que que nós queremos? Regulamentar essa categoria", explicou Milklenilson Leite.
Detalhes do projeto de lei
O PL define o trabalho essencial de limpeza urbana como: coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza; conservação de áreas públicas; varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
A carga horária semanal definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial é de 2 salários mínimos mensais, ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional. Também há previsão do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
