O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Gutenberg, que investiga fraudes que somam mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para compra de livros. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), servidores da área da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo criminoso.
Mandados e prisões
Dos 16 mandados de prisão preventiva expedidos, pelo menos 12 foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso do Sul — Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho — além de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO). O MPMS informou que a organização criminosa tinha base em Campo Grande e é investigada por crimes contra a administração pública, como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Investigados presos
Entre os presos estão integrantes de três famílias: Paulo Rogério de Melo, empresário; Douglas Henrique de Melo, empresário e filho de Paulo Rogério; Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica de Campo Grande; Felipe Paroschi Jafar, comissionado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e filho de Rossana; Olívia Jafar, médica e empresária, filha de Rossana; Ed Carlo Britto Burgatt, servidor da área de regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES); e Jéssyca Burgatt, empresária e filha de Ed Carlo.
Além dos familiares, a operação também mirou Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, ex-prefeito de Fátima do Sul e atual assessor político do deputado Jamilson Name na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; Gabriel Taquino de Paula, advogado especializado em direito público; Francisco Anizio dos Santos; Joatan Gomes Peixoto; e Matheus Oliveira Peixoto.
Esquema e funcionamento
Segundo o MPMS, o grupo contava com servidores públicos para direcionar contratações sem licitação destinadas à compra de livros paradidáticos. Na casa de um dos investigados, foram apreendidos R$ 69.795 e US$ 907. O dinheiro era distribuído entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem dos recursos.
A investigação também indica que servidores da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais à compra de livros vendidos pelo grupo. O MPMS afirma que a organização continuava em atividade e mantinha contratos em diversos municípios.
Reações e notas oficiais
O deputado estadual Jamilson Name esclareceu, em nota, que não possui qualquer relação com os fatos e que Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior não exerce função de chefe de gabinete, sendo servidor da Polícia Civil cedido para funções administrativas. O governo de Mato Grosso do Sul informou que apoiou a operação e determinou a exoneração dos servidores envolvidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) acompanhou as diligências e adotará medidas legais cabíveis.
O nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros, relacionado ao uso dos livros para dar aparência de legalidade ao esquema.
