Em um desdobramento que promete marcar o sistema judiciário paulista, a filha de 7 anos de uma policial militar morta será ouvida em juízo durante o julgamento do tenente-coronel acusado de feminicídio. O caso, ocorrido em São Paulo, ganhou repercussão nacional e levanta questões sobre a violência contra a mulher e o envolvimento de autoridades militares.
Depoimento especial da criança
A menina, que testemunhou o crime, passará por um depoimento especial, procedimento previsto em lei para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A audiência será realizada em ambiente acolhedor, com a presença de psicólogos e assistentes sociais, garantindo o mínimo de trauma possível. A defesa do acusado tentou impedir a oitiva, mas a Justiça entendeu que o relato da criança é essencial para a elucidação dos fatos.
O crime e a investigação
A policial militar, de 34 anos, foi morta a tiros dentro de casa, em janeiro deste ano, na zona sul da capital. O principal suspeito é o tenente-coronel da reserva, com quem a vítima mantinha um relacionamento. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por ciúmes e pela recusa da vítima em continuar o relacionamento. As investigações apontaram que o acusado teria usado sua arma particular para cometer o assassinato.
O tenente-coronel, que estava na reserva há dois anos, foi preso preventivamente e responde por feminicídio, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa alega que o réu é inocente e que as provas são circunstanciais.
Repercussão e apoio à família
O caso gerou comoção entre colegas da vítima na Polícia Militar e movimentos feministas. A família da policial, especialmente a filha, tem recebido apoio psicológico. A criança, que está sob a guarda dos avós maternos, já passou por acompanhamento desde o crime.
O julgamento está previsto para ocorrer ainda este ano, no Tribunal do Júri de São Paulo. A expectativa é de que o depoimento da menina seja um dos pontos-chave para a condenação ou absolvição do réu.
Feminicídio no Brasil
O Brasil registra altos índices de feminicídio, com uma mulher morta a cada 6 horas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Casos envolvendo policiais militares ou ex-militares chamam atenção pela quebra de confiança na instituição que deveria proteger a sociedade.
Especialistas apontam que a participação de crianças em processos judiciais exige cuidados redobrados, mas é fundamental para garantir a justiça. A Lei 13.431/2017 estabelece o depoimento especial como direito da criança e do adolescente, visando evitar a revitimização.
