O ex-prefeito de Barreirinha, no interior do Amazonas, Mecias Pereira Batista, de 62 anos, foi preso no domingo (12) para cumprir pena por peculato. Ele foi condenado por usar recursos da Prefeitura para comprar passagens aéreas destinadas a familiares e outras pessoas sem vínculo com a administração municipal durante o período em que esteve à frente do município.
Condenação e prisão
A condenação foi proferida pela Vara Única da Comarca de Barreirinha em outubro de 2023. Mecias recebeu pena de seis anos, sete meses e 28 dias de reclusão. A prisão ocorreu após o processo transitar em julgado. O g1 tenta contato com a defesa do ex-prefeito.
Detalhes do crime
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os crimes ocorreram entre 2009 e 2016, período em que Mecias era prefeito e autorizava as despesas do município. De acordo com o processo, recursos da Prefeitura de Barreirinha foram usados para emitir passagens aéreas para familiares do então prefeito e para pessoas que não eram servidoras nem prestavam serviço ao município.
A investigação apontou que filhos e netos de Mecias viajaram diversas vezes entre Manaus e Parintins com passagens pagas pela prefeitura. O processo também cita um ex-secretário municipal que continuou recebendo o benefício mesmo após deixar o cargo para disputar uma vaga de deputado estadual.
Decisão judicial
Na sentença, o juiz Lucas Couto Bezerra afirmou que a conduta do ex-prefeito teve maior gravidade porque os principais beneficiados eram parentes diretos. Segundo o magistrado, a prática violou o princípio da impessoalidade na administração pública.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Mecias para exercer cargo ou função pública, eletiva ou por nomeação, após o trânsito em julgado da condenação. Ele também deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos com a compra das passagens. O montante será definido em ação própria.
