Fatmata Sessay, de 56 anos, natural de Serra Leoa, está vivendo no Aeroporto Internacional de Belém há cerca de seis meses após problemas com seu visto e documentação. Sua viagem para o Panamá, onde residem parentes, foi interrompida no fim de 2025, quando ela saiu de São Paulo com destino ao país centro-americano, mas teve o trajeto barrado por pendências no passaporte. Sem recursos para adquirir uma nova passagem, passou a dormir em áreas do terminal e a depender da ajuda de frequentadores do local.
Viagem remarcada para agosto
Nesta segunda-feira (22), estava previsto que Fatmata embarcasse para o Panamá, mas, segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a passagem precisou ser remarcada para 15 de agosto. O órgão informou que “há pendências de carteira de vacinação da febre amarela, visto e comprovante de renda. Por opção própria, ela continua instalada no aeroporto.” Em nota, o MPPA afirmou que “está intermediando junto às demais instituições públicas e sociedade a garantia dos direitos da cidadã”.
Atuação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) também se envolveu no caso. Na última sexta-feira (21), o MPF apresentou um pedido urgente à Justiça Federal, que foi aprovado no mesmo dia. A decisão judicial determinou que seja prestada assistência consultar à migrante. No entanto, segundo informações do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal, os órgãos intimados para cumprir a decisão ainda não se manifestaram no processo. O g1 procurou os órgãos competentes, mas não obteve retorno até a última atualização.
Condições de vulnerabilidade
Fatmata vive sob condições de vulnerabilidade no aeroporto, o que chamou a atenção de órgãos de fiscalização. Durante o dia, ela conseguia o básico em uma instituição de assistência. “Eu dormia aqui, saía, depois voltava pra cá”, disse Fatmata ao lembrar a rotina improvisada. A situação mobilizou a Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, que passaram a acompanhar o caso. O promotor de Justiça Nadilson Portilho afirmou que “a garantia de direitos vale não apenas para o aeroporto, mas para qualquer instituição que receba estrangeiros em território brasileiro”.
Ajuda espontânea e novos encaminhamentos
A comoção em torno da história levou uma dona de casa, Carla Livramento, a ir até o aeroporto disposta a ajudar. Ela disse que se sensibilizou com a situação e entende o que é estar longe da própria terra. No fim, a ajuda espontânea já não era mais necessária. Depois de meses de incerteza, Fatmata teve o passaporte restituído e uma nova passagem emitida. A previsão inicial era de embarque em 22 de junho, mas agora a viagem foi remarcada para agosto.
Providências da concessionária e Justiça Federal
A concessionária do Aeroporto de Belém informou que, “desde que tomou conhecimento da situação da passageira estrangeira, adotou todas as providências cabíveis, mantendo contato com órgãos públicos responsáveis” e que “permanece colaborando com as autoridades competentes”. A Justiça Federal determinou o prazo de 48 horas para que a Secretaria de Justiça do Pará e da União, e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência à migrante, junto à representação diplomática de Serra Leoa, na obtenção dos vistos para entrada na Colômbia e no Panamá.
Expectativa de recomeço
Com a viagem finalmente encaminhada, a expectativa de Fatmata é recomeçar a vida no Panamá. “Vou procurar trabalhar”, afirmou. A nova data de embarque é 15 de agosto, quando ela espera deixar para trás o período de angústia vivido no terminal.
