A Polícia Civil do Tocantins investiga um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres públicos. A operação, denominada Operação Vital, apurou que o grupo criminoso utilizava um galpão de fachada e um motorista como laranja para movimentar milhões em bebidas alcoólicas.
Funcionamento do esquema
Segundo a investigação, o grupo comprava bebidas em outros estados e emitia notas fiscais indicando como destino um endereço em Gurupi. Na prática, as mercadorias eram desviadas e entregues em Palmas, para a empresa AERO Distribuição. A logística do crime era organizada via grupos de WhatsApp, onde agenciadores davam ordens diretas aos motoristas de caminhão para que entregassem as bebidas em Palmas, ignorando o endereço que constava na nota fiscal.
Uso de laranjas e empresas de fachada
Para sustentar a fraude, o grupo utilizava o nome de Moisés Gonçalves de Souza como sócio nominal da VITAL - Comércio de Alimentos Ltda. No entanto, a polícia descobriu que ele é um motorista profissional com padrão de vida incompatível com o capital social de R$ 500 mil da empresa. A VITAL funcionaria em um "galpão de fachada" em Gurupi, sem movimentação real de cargas. As investigações também indicam que, além do motorista, outras pessoas sem capacidade financeira, incluindo alguém em situação de rua, foram utilizadas para figurar como sócios de empresas, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos envolvidos.
Participação de contadores
Conforme a Polícia Civil, o controlador das operações é José de Ribamar Pinto de Oliveira. Ele supostamente controlava as empresas utilizando procurações públicas. Entre os investigados está também o contador José Brum de Souza Filho, suspeito de auxiliar na montagem da estrutura contábil fraudulenta que permitiu a omissão sistemática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) das empresas envolvidas. Outro profissional investigado é Paulo César Maciel dos Santos, que é alvo da Operação El Dourado por fraudes no agronegócio e é considerado foragido da Justiça.
Apreensões e próximos passos
Buscas realizadas em Palmas e Gurupi na sexta-feira (26) resultaram na apreensão de computadores e celulares que agora passam por perícia. A decisão judicial aponta indícios de que empresas e pessoas físicas simulavam a venda de bebidas entre diferentes estados para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
