O governo federal reconheceu a situação de emergência nos 16 municípios do Amapá em decorrência de um surto de doenças infecciosas virais. A Portaria nº 2.215, assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7). Com o reconhecimento federal, o estado e os municípios ficam autorizados a solicitar e movimentar recursos da União para ações de resposta e controle na saúde pública.
Histórico e causas
A portaria federal baseia-se no Decreto nº 4.864, assinado pelo governo do Amapá na última sexta-feira (3). A medida estadual dá sequência ao decreto anterior de saúde pública de junho, motivado pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado.
Segundo o documento oficial, o quadro foi causado pela circulação dos seguintes agentes: Rinovírus; Vírus Sincicial Respiratório (VSR); Influenza A; Influenza B; Adenovírus; e outros agentes respiratórios de importância epidemiológica. A situação de emergência decretada pelo estado tem validade de 180 dias.
Cidades listadas
A portaria abrange os seguintes municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
