Uma mulher de 62 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Ela passou 55 anos trabalhando sem receber salário, cuidando de três gerações da mesma família desde os 7 anos de idade, conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).
Histórico de exploração começou na infância
A vítima chegou à residência da família em 1971, quando tinha 7 anos, e desde então executou atividades domésticas. Sua mãe havia trabalhado para a mesma família até os 14 anos, quando se casou e voltou para Padre Marcos (PI). Lá, teve seis filhos. Anos depois, a matriarca da família exploradora foi ao Piauí buscar a ex-funcionária de volta, trazendo também duas filhas, incluindo a futura vítima.
A mãe morreu e, segundo a empregadora atual, teria "dado" a menina de 7 anos a uma das filhas da matriarca. A criança cresceu na primeira residência até 1982, quando a filha da matriarca casou e teve filhos. A empregada foi morar com ela para cuidar da casa e da nova geração. Em 2014, a neta da matriarca casou e teve o primeiro filho, e a trabalhadora foi levada para cuidar dos bisnetos.
Rotina de trabalho e ausência de direitos
A rotina da mulher começava por volta das 4h30, preparando café e organizando as crianças para a escola. Ao longo do dia, realizava limpeza, preparo de alimentos e acompanhamento dos menores. Mesmo sendo hipertensa e apresentando mal-estar em situações de estresse, continuava desempenhando todas as atividades.
Segundo a auditora fiscal Maria Neuzeli, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a trabalhadora permaneceu mais de 50 anos submetida a ausência de remuneração, dependência econômica, privação educacional e permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância, "elementos que caracterizam grave violação à dignidade humana".
Resgate e acordo trabalhista
Após denúncia anônima e investigação, a AFT estimou que os créditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras. A empregadora atual firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assumindo obrigações como regularização de recolhimentos previdenciários desde julho de 2014, pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias (em dez parcelas de R$ 5 mil) e aquisição de um imóvel residencial de no mínimo R$ 150 mil, mobiliado.
O acordo também prevê custeio das contribuições previdenciárias até a aposentadoria e complementação financeira de até R$ 12 mil se ela completar 64 anos sem acesso ao benefício. A vítima continuou na residência após o resgate, com acompanhamento psicossocial para adaptação ao "mundo externo".
Fraude no Bolsa Família
A fiscalização constatou que a vítima estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 mensais do Bolsa Família, mas a empregadora efetuava os saques e entregava os valores à trabalhadora. A AFT identificou possível fraude contra o Estado, pois a empregadora acompanhou a doméstica na obtenção do benefício e informou que ela era "unifamília" e desempregada. Um relatório será enviado às autoridades competentes.
