Um jovem de 20 anos foi detido na sexta-feira (17) na comunidade indígena Caraparu, no município de Uiramutã, norte de Roraima, por ato infracional análogo ao crime de estupro contra a enteada, de 3 anos. O crime foi cometido quando ele ainda era adolescente, aos 16 anos.
Detalhes do crime
Segundo a Polícia Civil, o jovem mantinha um relacionamento com a mãe da vítima. Em 8 de novembro de 2022, a mulher deixou a filha sob os cuidados dele e saiu para comprar carne. Ao retornar, ouviu os gritos da criança. A mãe percebeu que a menina estava com uma roupa diferente da que vestia antes de sair. A vítima relatou que o suspeito a havia machucado.
“Ela questionou o infrator, que negou as acusações. A mulher procurou a Polícia Civil”, disse o delegado titular de Pacaraima, Valdir Tomasi, responsável pelo caso.
Medida socioeducativa
O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público e à Justiça, que aplicou ao suspeito a medida socioeducativa de internação. A sentença foi assinada em maio de 2026. O juiz considerou que o relato da vítima foi confirmado pelas demais provas e afastou a alegação da defesa de insuficiência de provas. Segundo a decisão, a internação é a medida mais adequada para promover a responsabilização do suspeito, o acompanhamento psicológico e a reintegração social.
No Brasil, a lei determina que menores de 18 anos não cometem crimes, mas atos infracionais. O termo se refere a condutas praticadas por crianças ou adolescentes que seriam consideradas crimes se cometidas por adultos. Se a Justiça comprovar a infração, ficam sujeitos a medidas socioeducativas, e não à prisão comum.
