Um coronel da reserva da Polícia Militar da Paraíba está sob investigação por suspeita de atirar em animais na zona rural de Conde, na Grande João Pessoa. A confirmação foi feita pela Polícia Civil nesta quarta-feira (29). O caso ganhou repercussão após denúncias de moradores e testemunhas.
Primeiro ataque contra vaca
De acordo com a Polícia Civil, o primeiro incidente envolvendo o coronel, identificado como "Cunha Lima", ocorreu no mês passado. As investigações apontam que ele teria efetuado disparos contra uma vaca que circulava próximo a um terreno de sua propriedade. O local não possui muros ou qualquer tipo de cercamento, o que permitia a entrada dos animais.
A vaca foi atingida e morreu em decorrência dos ferimentos. Vizinhos relataram ter ouvido os tiros e visto o coronel manuseando uma arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada, mas o suspeito não foi encontrado no momento da ocorrência.
Segundo ataque: égua e criança presente
Na terça-feira (28), um novo episódio foi registrado. Desta vez, o coronel teria atirado contra uma égua que pastava no mesmo terreno. Segundo a polícia, o disparo ocorreu na frente de uma criança que caminhava com sua tia pela região. A testemunha, que preferiu não se identificar, afirmou que o barulho do tiro assustou a todos e que a égua caiu imediatamente.
Após a denúncia, equipes da Polícia Militar realizaram buscas pela região, mas até a última atualização desta reportagem, o suspeito não havia sido localizado. A Polícia Civil segue investigando o paradeiro do coronel e a posse da arma utilizada.
Crimes e penalidades
O delegado Francisco Basílio, responsável pelo caso, informou que, caso seja preso, o coronel poderá responder por maus-tratos a animais com agravante pela morte do animal e por disparo de arma de fogo em via pública. "A legislação brasileira prevê penas severas para quem pratica crueldade contra animais, especialmente quando há morte. Além disso, o disparo em local público representa risco à segurança de todos", afirmou o delegado.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados. Quando o animal morre, a pena pode ser aumentada. Já o disparo em via pública é tipificado no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), com pena de reclusão de dois a quatro anos.
Repercussão e proteção animal
O caso gerou indignação entre moradores e defensores dos direitos dos animais. Associações de proteção animal da Paraíba emitiram notas de repúdio e cobram celeridade na investigação. "É inaceitável que um ex-integrante da Polícia Militar, que deveria proteger a sociedade, cometa tais atos de violência contra animais indefesos", declarou representante de uma ONG local.
A Polícia Civil reiterou que as investigações estão em andamento e que novas testemunhas serão ouvidas. A população pode contribuir com informações anônimas através do Disque-Denúncia 197.
