A prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, barrou a construção de um arranha-céu de luxo de 145 metros aos pés da Estrada da Rainha, um dos principais pontos turísticos do município. A decisão foi divulgada na sexta-feira (19) e anulou a tramitação de um projeto de 2024 que levantaria o edifício de 42 pavimentos, incluindo subsolo e pavimento técnico, na região.
Preservação do mirante natural
A Estrada da Rainha é uma via panorâmica que liga a Barra Norte à Praia dos Amores e serve como um "mirante natural", bastante fotografado por turistas. O município declarou o terreno como de utilidade pública, reconhecendo a área como necessária para o bem-estar coletivo e preservando a vista de um dos cartões-postais mais conhecidos da cidade. Balneário Camboriú tem o segundo m² mais caro do país e abriga alguns dos maiores prédios residenciais do Brasil.
Histórico do impasse
O tema se arrastava há anos e já foi motivo de discussão no Ministério Público (MP). Em 2016, um decreto havia declarado a área como de utilidade pública, mas em 2020 uma nova decisão municipal revogou o ato, permitindo o avanço do projeto. A prefeitura afirma que a medida atual é resultado do diálogo com a população, que chegou a realizar manifestações no local, e com os proprietários do terreno.
Alternativas para o terreno
A administração municipal irá analisar alternativas junto aos donos do terreno para garantir a proteção paisagística da área. A expectativa é que o terreno seja parcialmente desapropriado a partir da concessão de Transferência do Direito de Construir (TDC). Segundo o município, "o potencial construtivo reduzido no terreno em questão poderá ser aplicado pelo empreendedor em outro terreno do município". O g1 procurou a construtora responsável pelo empreendimento e o MP, mas não obteve retorno até a última atualização.
