Um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, é alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de despejo ilegal de esgoto diretamente no mar. O inquérito foi instaurado após uma requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB), conforme informou a corporação nesta segunda-feira (20).
Investigação em andamento
As primeiras diligências já foram iniciadas, e o prazo estipulado para a conclusão do inquérito é de 10 dias. O MPPB havia feito um pedido semelhante de investigação em março, mas a Polícia Civil afirmou que só teve acesso à requisição no mês de junho. O g1 não conseguiu localizar a defesa do condomínio privado para comentar o caso.
Possíveis penalidades
Caso o despejamento ilegal de esgoto seja comprovado, a ação se enquadra na Lei de Crimes Ambientais, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa. A responsabilização pode ser direcionada tanto aos proprietários quanto aos administradores do condomínio, segundo a Polícia Civil.
