Comerciante é preso em Botucatu por vender bebida alcoólica para adolescentes
Um comerciante foi preso em Botucatu, no interior de São Paulo, suspeito de vender bebidas alcoólicas para dois adolescentes, de 14 e 16 anos. O caso ocorreu no bairro Santa Maria I, durante um patrulhamento de rotina da Guarda Civil Municipal (GCM).
De acordo com a GCM, uma equipe das Rondas com Motocicletas (Romo) flagrou os jovens saindo de um estabelecimento comercial com copos de bebida na mão. Ao serem abordados, os menores confirmaram que haviam acabado de comprar o produto em uma adega do bairro, pagando R$ 10 por cada copo.
Os agentes se dirigiram ao comércio e o responsável confirmou que vendeu a bebida. Segundo a Guarda Civil Municipal, o dono do estabelecimento não verificou a idade dos adolescentes e alegou que achava que os jovens haviam comprado as bebidas para os pais. No entanto, os garotos negaram essa versão.
O Conselho Tutelar e os pais dos jovens foram acionados para acompanhar o caso. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde o delegado confirmou a prisão em flagrante do comerciante com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê como crime vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente.
O homem pagou fiança e responderá ao processo em liberdade. A investigação segue em andamento para apurar os detalhes do ocorrido.
Detalhes da abordagem
A ação da GCM ocorreu durante patrulhamento de rotina no bairro Santa Maria I. Os agentes notaram os adolescentes saindo do estabelecimento com os copos e decidiram abordá-los. Após a confirmação da compra, os guardas foram até a adega e encontraram o responsável, que admitiu a venda.
Os adolescentes foram ouvidos e relataram que não houve qualquer questionamento sobre a idade deles no momento da compra. O comerciante, por sua vez, afirmou que presumiu que a bebida era para os pais, mas os jovens negaram essa informação.
Consequências legais
A prisão em flagrante foi baseada no artigo 243 do ECA, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, além de multa. O comerciante pagou fiança e aguardará o processo em liberdade, mas poderá ser responsabilizado criminalmente.
A GCM reforçou a importância de ações de fiscalização para coibir a venda de álcool a menores, destacando que a prática é prejudicial à saúde e ao desenvolvimento dos adolescentes.
