A Polícia Civil investiga um possível caso de maus-tratos a animais após um cão comunitário ter sido encontrado morto com um galho de árvore na boca em Caiuá (SP), na sexta-feira (5). O g1 teve acesso ao boletim de ocorrência, registrado na segunda-feira (8), após moradores denunciarem o caso à polícia. O documento descreve que o animal foi encontrado morto no Centro da cidade.
Vereador denuncia e vídeo mostra cena
Um vereador de Caiuá também denunciou o caso nas redes sociais, após o vídeo do animal ter sido compartilhado por moradores na internet. Ao g1, Wesley Pinheiro (PP) informou que soube do ocorrido após um dos tutores do cão comunitário lamentar a morte dele. "Como vereador do município, fui acionado pela população sobre o cachorro, que começou a cuidar do animal, 'pegou' carinho e afeto. Cuidavam dele… Até agora, não sabem quem fez essa atrocidade com o animal", afirma.
No vídeo gravado por moradores, que foi compartilhado na internet, duas pessoas relatam como o cão foi encontrado: "Um pau enfiado dentro do nariz, né? Da boca... Alguém fez maldade, olha aqui como é que está, a boca dele está toda machucada...".
Investigação policial
A Polícia Civil informou ao g1 que a ocorrência foi registrada como crime consumado de maus-tratos a animais, nos termos do artigo 32 da Lei 9.605/1998, de Crimes Ambientais, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda. Até o momento, não há informação sobre suspeita de envenenamento ou indicação de morte natural nem sobre quem é o possível suspeito; no entanto, a Polícia Civil instaurou uma investigação preliminar sobre o caso, podendo haver novos desdobramentos a partir disso.
Recompensa a quem denunciar maus-tratos contra animais
Na capital do oeste paulista, Presidente Prudente (SP), moradores que denunciarem casos de maus-tratos contra animais podem receber recompensa. A lei entrou em vigor em março deste ano. A proposta prevê punição aos responsáveis pelos maus-tratos, além de estimular a colaboração de moradores na fiscalização das infrações previstas na Lei Municipal nº 10.006/2019.
Esta lei de 2019 define como maus-tratos toda conduta que coloque em risco a integridade física ou psicológica do animal. Entre as práticas enquadradas estão agressões físicas, envenenamento, abusos e abandono em vias públicas ou em locais fechados e desabitados, além da omissão de socorro. A legislação também considera maus-tratos a negligência por parte dos tutores, como a falta de controle reprodutivo de fêmeas e a interrupção da amamentação antes do período adequado de desmame.
A lei de autoria do vereador Wellington Bozo (Republicanos) estabelece que o morador que colaborar com a identificação do infrator poderá receber 20% do valor da multa efetivamente arrecadada pelo município. A quantia deverá ser paga ao denunciante em até 30 dias após o recebimento do valor pelo poder público. Para ter direito ao benefício, o morador deverá apresentar, no momento da denúncia, provas como fotos, vídeos ou a identificação dos supostos envolvidos.
Importância de denunciar
Ao g1, o capitão da Polícia Militar Ambiental, Júlio César Cacciari, destacou a importância do apoio da população por meio de denúncias para o trabalho da corporação. "Nenhuma viatura, nenhuma equipe, nenhuma força de segurança consegue estar em todos os locais ao mesmo tempo. Mas, quando a população denuncia, sem dúvida, ela se torna nossos olhos e nossos ouvidos no combate a qualquer tipo de crime."
Para o agente, a aprovação do projeto de lei pelo Legislativo é um passo importante e fundamental em todas as questões que envolvem a proteção animal. "Maus-tratos não são um problema particular, são crime. E crime tem que se combater com ação. Quando alguém registra imagens, reúne informações e torna uma denúncia palpável, está rompendo esse ciclo de violência, salvando uma vida que não pode se defender sozinha", reforça Cacciari.
