Um casal condenado pelo crime de estupro de vulnerável, que estava foragido da Justiça desde março de 2025, foi capturado pela Polícia Civil em Osvaldo Cruz, interior de São Paulo, nesta quarta-feira (29). As penas somadas dos dois criminosos chegam a 30 anos de prisão.
Detalhes da condenação e prisão
De acordo com a Polícia Civil, o homem de 50 anos foi condenado a 16 anos de reclusão, enquanto a mulher de 36 anos recebeu pena de 14 anos. Ambos foram sentenciados pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, que define o estupro de vulnerável como a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A captura ocorreu após intenso trabalho de investigação, com levantamento de informações e ações de inteligência desenvolvidas pelas equipes da Polícia Civil de Osvaldo Cruz. As autoridades conseguiram localizar o endereço onde o casal se escondia e cumpriram os mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Após a prisão, os condenados foram apresentados na unidade policial para as providências de polícia judiciária. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça para o cumprimento integral das penas impostas.
O crime de estupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é considerado um dos crimes mais graves do Código Penal, com penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentadas em metade se a vítima é menor de 14 anos ou se o agressor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se o crime resulta em gravidez ou lesão corporal grave. No caso do casal capturado, as penas aplicadas foram de 16 e 14 anos, indicando a gravidade das circunstâncias.
A Polícia Civil destacou a importância do trabalho de inteligência para localizar foragidos. "A partir de informações estratégicas e da colaboração entre as equipes, foi possível chegar até o casal", afirmou a corporação em nota.
Contexto da fuga e captura
O casal estava foragido desde março de 2025, ou seja, há aproximadamente dois meses. A fuga ocorreu após a expedição dos mandados de prisão, mas as autoridades não divulgaram detalhes sobre como eles conseguiram se evadir. A prisão foi realizada sem incidentes, e os criminosos não resistiram à abordagem.
A captura desses condenados é mais um resultado do trabalho contínuo da Polícia Civil no combate a crimes sexuais na região de Presidente Prudente. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Osvaldo Cruz também atua na proteção de vítimas e no cumprimento de mandados relacionados a delitos sexuais.
Destino no sistema prisional
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o casal foi transferido para uma unidade prisional, onde cumprirão as penas determinadas pela Justiça. O sistema prisional do estado de São Paulo receberá os dois condenados, que ficarão separados, conforme determinação judicial. A população de Osvaldo Cruz e região agora aguarda o desfecho do processo penal, com a certeza de que a justiça foi feita.
A Polícia Civil reforça que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (181) e que a colaboração da comunidade é fundamental para a localização de foragidos e a prevenção de novos crimes. O crime de estupro de vulnerável é classificado como hediondo pela Lei 8.072/90, não admitindo fiança, anistia ou graça.
