A Casa de Acolhida de Imigrantes da cidade de São Paulo, localizada na Penha, Zona Leste, corre risco de fechar as portas. Mulheres imigrantes e refugiadas que vivem no local afirmam ter sido informadas de que precisarão deixar o imóvel até a próxima terça-feira (14), quando termina o contrato entre a prefeitura e a instituição responsável pelo serviço.
Serviço mantido desde 2006
Mantido desde 2006 pela Congregação das Irmãs Palotinas em parceria com a prefeitura, o centro oferece moradia temporária a mulheres que chegaram ao Brasil fugindo de guerras, violência ou situações de extrema pobreza. As acolhidas vêm de países como Angola, República Democrática do Congo e África do Sul. O contrato mais recente, assinado em janeiro deste ano, prevê um repasse mensal de R$ 182 mil para o atendimento de até 80 mulheres e vence na próxima terça-feira.
Apreensão entre as moradoras
A proximidade do encerramento do contrato tem gerado apreensão entre as moradoras. Algumas afirmam ter sido avisadas por funcionários de que o serviço será encerrado e que precisarão deixar o local. Entre elas está uma angolana grávida que chegou ao abrigo na quarta-feira (8) com a filha de 8 anos e diz que soube, pouco depois de entrar, que não poderia permanecer.
Decisão judicial anterior
Em dezembro do ano passado, após o anúncio do fechamento de outro centro de acolhida para imigrantes, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prefeitura de encerrar atividades, rescindir contratos de gestão ou reduzir o número de vagas de equipamentos de acolhimento da rede socioassistencial da cidade. A decisão também determinou a manutenção dos atendimentos nos moldes vigentes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, limitada a R$ 1 milhão. A prefeitura recorreu, mas a Justiça manteve a decisão em março.
Posição das entidades
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), que acompanha o atendimento a imigrantes e refugiados na capital, afirma que acompanha a situação e teme que mulheres em situação de vulnerabilidade fiquem desassistidas. Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que, com a aproximação do fim do contrato, a organização responsável pela casa decidiu não dar continuidade ao gerenciamento do serviço. A pasta afirmou que iniciou o reordenamento das famílias para outros serviços de acolhimento. Já a Congregação das Irmãs Palotinas informou que depende integralmente dos repasses da prefeitura para manter a unidade e que, sem recursos próprios para custear a estrutura, foi obrigada a encerrar a prestação do serviço.
