Cerca de 300 vendedores ambulantes protestam na tarde desta quarta-feira contra o início do programa Tolerância Zero, marcado para a quinta-feira. Os camelôs se concentraram em frente ao Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, e percorreram a Avenida Atlântica em direção ao Leblon. Duas faixas da via próximas aos prédios foram ocupadas pelos manifestantes, que carregam faixas contra a medida e batem panelas. O ato é acompanhado por forte esquema da Polícia Militar.
Prefeitura anuncia política permanente de ordenamento
Na semana passada, o prefeito Eduardo Cavaliere anunciou uma nova estratégia de ordenamento das atividades de comércio ambulante na orla do Rio. A fiscalização abrangerá o trecho entre o Leme e o Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador. Cavaliere destacou que não se trata de uma operação pontual, mas de uma política permanente. A atuação será ininterrupta, 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, pontos de controle de acesso, ações preventivas, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate aos depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular.
R$ 100 milhões movimentados por ano
A medida é adotada em meio a reclamações sobre a desordem na orla, incluindo caixas de som durante a madrugada, ocupação irregular do calçadão e expansão do comércio clandestino. Segundo reportagem do EXTRA, desmoronou o “pacto de não agressão” entre o Terceiro Comando Puro (TCP) e o Comando Vermelho (CV) no calçadão e na faixa de areia de Leme e Copacabana. Agora, o cenário de cartão-postal registra brigas com pedaços de pau, perseguições, revistas em celulares e até homens armados. Em jogo, o lucro com a venda de drogas e a exploração do comércio ambulante.
As informações apresentadas pela prefeitura na semana passada apontam para a existência de 22 depósitos clandestinos utilizados para abastecer o comércio irregular na orla. Segundo o levantamento, a estrutura movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda, depósitos e equipamentos.
Prefeito associa comércio irregular ao crime organizado
— A gente não pode aceitar de forma alguma que as pessoas não sejam responsabilizadas pelos seus crimes: vender produto de origem ilegal, alugar equipamento com origem criminosa. É crime fazer parte de um esquema estruturado de exploração do espaço público em diversos pontos da cidade, com um comando único, com pontos de distribuição centralizados, com pontos de depósitos ilegais. Isso é crime. E enfrentar o crime é bem diferente de fiscalizar, de fazer algum tipo de ação de ordenamento, que, aliás, é papel da Seop — ressaltou Eduardo Cavaliere na entrevista coletiva da semana passada.
A administração municipal estima ainda a existência de aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon e afirma que cerca de 20% dos ambulantes irregulares identificados são estrangeiros.
— O que estamos fazendo hoje é mais do que apresentar um conjunto de ações da prefeitura. Estamos apresentando uma abordagem para um problema que se consolidou ao longo dos últimos anos. Hoje, a exploração ilegal do espaço público se configura claramente como uma associação com a atuação do crime organizado — afirmou o prefeito na ocasião.
Secretário detalha esquema de exploração
Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, também presente na entrevista, as atividades ilegais que estão ocorrendo na orla: — Existe uma cobrança ilegal por pontos de venda, exploração de ambulantes, venda e aluguel clandestinos de pontos, mercadorias sem origem comprovada e uma logística própria de abastecimento. Estamos falando de uma organização estruturada — disse.
Imóveis desapropriados para ambulantes regularizados
Como parte da estratégia, a prefeitura publicou um decreto desapropriando dois imóveis que serão destinados exclusivamente aos ambulantes regularizados. Os prédios ficam na Rua Teixeira de Melo 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos 76, em Copacabana. Segundo Cavaliere, ambos estão desocupados e passarão a funcionar como depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados.
O programa também estabelece diretrizes para a atuação integrada dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e reúne ações permanentes para coibir novas ocupações irregulares e garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público.
— A gente está acabando com a zona cinzenta. Não é para ter mais a nuvem, a zona cinzenta de dúvida sobre qual é a atuação desse programa de tolerância zero. Não é permitida a exploração ilegal do espaço público. Isso é muito importante para a imprensa, para a sociedade, para aqueles que desejam de alguma forma tentar um jeitinho de ocupar os espaços. Não procurem esse espaço, porque a tolerância vai ser zero. E a gente vai fazer, em vez de ter uma política de disputa, a gente vai usar uma política de ocupação permanente e preventiva para evitar qualquer tipo de confronto, qualquer tipo de reação, qualquer tipo de tentativa de distúrbio em relação a essa ação — frisou o prefeito no lançamento do Tolerância Zero.
138 agentes em 69 pontos de monitoramento
Ao todo, 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública atuarão em duplas e em turnos de 12 horas para garantir fiscalização permanente. Segundo a prefeitura, a principal missão das equipes será impedir a instalação de carrinhos, estruturas improvisadas e o abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio clandestino.
Para executar o plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento. Cada dupla de agentes ficará responsável por um perímetro específico, controlando os principais acessos ao calçadão. Somente entre o Leme e Copacabana serão 30 pontos de controle, distribuídos em locais como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido. Ipanema contará com 21 equipes; o Leblon, com outras 15; e o Arpoador, com três.
Marcus Belchior explicou que a estratégia parte do princípio de que a ocupação permanente do espaço público dificulta a reorganização do comércio irregular. Além da presença constante de agentes, a fiscalização contará com monitoramento por câmeras do Centro de Operações Rio (COR), drones e troca de informações com as forças estaduais de segurança para identificar depósitos clandestinos, rotas de abastecimento e responsáveis pela logística do comércio ilegal.
Desordem e 'copacabanização' de Ipanema
A desordem na orla de Copacabana inclui circulação de ciclomotores na ciclovia e no passeio, venda ilegal de bebidas, caixas de som de alta potência. O mesmo vem acontecendo com Ipanema, que começa a dar sinais de “copacabanização”. Cada vez mais camelôs se espalham pela orla da praia, especialmente no trecho da Avenida Vieira Souto entre o Arpoador e a Rua Garcia D’Ávila, muito frequentado por turistas. No calçadão recém-tombado, a maior concentração de vendedores irregulares é junto à estátua do maestro Tom Jobim, próximo à cancela de entrada do Arpoador, que, aliás, ganhou um respiro no início do ano com a proibição de acesso à Pedra a partir das 21h.
Carrocinhas de bebidas, que têm como carro-chefe a caipirinha — vendida de R$ 20 a R$ 50, dependendo do tamanho do copo —, proliferam no calçadão de Ipanema. A elas se somam camelôs que oferecem churrasquinho, açaí, milho-verde, coco, cangas, biquínis, camisetas, lembranças do Rio e artesanato. Nas redes sociais, até um barbeiro é visto cortando o cabelo de um banhista entre os postos 7 e 8. Não faltam ainda vendedores de chapéus, a preços entre R$ 70 a R$ 150.
