O aplicativo Maria da Penha Virtual, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas de janeiro a julho de 2026, número que se aproxima do total registrado em todo o ano de 2025, que foi de 3.696 medidas. Segundo o tribunal, esse montante indica que 2026 poderá ser o ano de maior procura desde o lançamento da ferramenta, em 2020.
Perfil das vítimas e dos agressores
Os dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mostram que mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade dos pedidos, com 56,5% do total. O perfil do agressor também foi traçado: em 38,1% das ocorrências, ele foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos.
Crescimento contínuo da demanda
Nos primeiros sete meses de 2026, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais. Mantendo esse ritmo até dezembro, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total registrado em 2025. A série histórica evidencia o aumento contínuo da utilização da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024, 3.696 em 2025 e os 3.210 apenas nos primeiros sete meses de 2026.
Como funciona o aplicativo
O Maria da Penha Virtual foi criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trata-se de um web app acessado por link, sem necessidade de download, o que preserva a segurança da mulher. Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova, e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso. Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.
