O advogado Alex Mota Barbosa, de 39 anos, suspeito de agredir a ex-companheira com um pedaço de madeira, foi denunciado à Justiça pelos crimes de lesão corporal qualificada, injúria, roubo e descumprimento de medida protetiva, em Boa Vista. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público (MP) de Roraima.
Episódios de violência
A denúncia do MP cita ao menos dois episódios de violência contra a vítima. No mais recente, em 19 de julho, o advogado chegou a ser preso. Na ocasião, a vítima estava em uma pizzaria quando viu o suspeito. Por ter uma medida protetiva contra ele, buscou abrigo no condomínio onde mora a mãe. Ao sair para pedir um carro por aplicativo, foi surpreendida pelo advogado, que a agrediu nas pernas com um pedaço de madeira.
O outro episódio ocorreu em maio deste ano. Segundo o MP, o advogado e a vítima estavam em um comércio no bairro Asa Branca quando ele passou a acusá-la de traição e a agredi-la após ela conversar com um antigo colega de escola. Neste dia, ele fugiu com o celular da vítima, por isso também foi denunciado por roubo.
Medidas judiciais e ético-disciplinares
O promotor de Justiça autor da denúncia, Valmir Costa, enviou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima para avaliação de medidas ético-disciplinares. "Diante da gravidade dos fatos narrados e, sobretudo, da utilização da condição profissional como instrumento de intimidação e de suposta blindagem para a prática reiterada de crimes de violência doméstica e familiar, além do descumprimento de ordens judiciais, encaminhamos cópia da denúncia à OAB-RR para que adote as medidas que entender cabíveis", afirmou o promotor.
Além da condenação, o MP pediu que a Justiça obrigue o suspeito a pagar uma indenização mínima pelos danos materiais e morais sofridos pela vítima. Após ser preso, o advogado foi levado à audiência de custódia, onde o juiz concedeu liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de R$ 16.210. Até o pagamento do valor, ele ficou preso no Comando de Policiamento da Capital (CPC).
Nota da defesa e da OAB
Procurada, a defesa de Alex não enviou resposta até a última atualização da reportagem. Em manifestação anterior, afirmou que aguardava andamento do processo e o posicionamento do Poder Judiciário para "apresentar a defesa técnica nos autos." A defesa também informou que "a concessão da liberdade provisória não representa reconhecimento de culpa nem declaração de inocência, constituindo apenas uma medida processual prevista na legislação brasileira."
Em nota, a OAB-RR disse que "eventual procedimento disciplinar relacionado a advogados inscritos nesta Seccional tramita sob sigilo."
