Um prestador de serviço de 25 anos foi multado em R$ 3 mil nesta sexta-feira (17) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo uma cadela com tapas e chutes em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. A Polícia Militar Ambiental identificou o homem após ter acesso às imagens de uma agência de publicidade, que registraram o momento da agressão na noite de quinta-feira (16).
Flagrante e confissão
As câmeras mostram o homem arrastando o animal enquanto o agride, desferindo tapas e chutes. A Polícia Ambiental foi até o endereço do suspeito, que confessou ter agredido a cadela, mas se recusou a dar mais declarações sem a presença de um advogado. Diante da confissão, foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de R$ 3 mil, com base no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/21, que trata de maus-tratos a animais domésticos.
Boletim de ocorrência e responsabilização criminal
A família responsável pela cadela registrou um boletim de ocorrência. Além da multa administrativa, o homem deverá responder criminalmente pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A pena para esse crime pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.
Contexto de maus-tratos na região
O caso ocorre em meio a outras denúncias de maus-tratos na região de Presidente Prudente. Recentemente, uma cadela confinada há meses em condições insalubres foi resgatada após denúncia, e uma mulher foi resgatada de cárcere privado após pedir socorro à família. A Polícia Ambiental reforça a importância de denúncias para coibir esse tipo de crime.
