A Justiça de São Paulo condenou um médico da rede pública de Caraguatatuba, no Litoral Norte, a devolver R$ 1.095.927,29 aos cofres públicos por ter recebido salários da Prefeitura por cerca de sete anos sem trabalhar. A decisão, da 2ª Vara Cível do município, também determina o pagamento de multa no mesmo valor e indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Entenda o caso
Segundo a sentença, o médico estava afastado por licença-saúde desde 2016, mas continuou recebendo remuneração do cargo público. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou que ele teria usado o período de afastamento para atuar em clínica particular e manter rotina incompatível com a alegada incapacidade.
Investigação e provas
A investigação revelou que o profissional teria viajado com frequência e realizado atividades físicas durante o período em que dizia estar incapacitado para o trabalho. O caso já havia resultado em condenação na esfera criminal por estelionato contra a administração pública, com pena de 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto. Além disso, a Justiça já havia determinado o bloqueio de bens do médico em 2023, até o limite do valor do prejuízo.
Reação da Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba foi procurada e informou que acompanha as decisões judiciais. O g1 tenta localizar a defesa do médico, e o espaço segue aberto para manifestação.
