A Prefeitura de Macaé, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, promoveu a entrega dos Selos A, B e C a estabelecimentos que se sobressaíram pelo cumprimento de práticas sanitárias e de qualidade na manipulação de alimentos. A ação reconhece empresas que atendem a critérios técnicos relacionados à segurança alimentar e às boas práticas exigidas pela legislação sanitária municipal. A certificação visa incentivar melhorias contínuas nos estabelecimentos e consolidar a confiança dos consumidores. O selo atua como um instrumento de valorização para empresas que mantêm padrões elevados de qualidade e segurança alimentar.
Objetivo do programa
O objetivo é incentivar melhorias contínuas nos estabelecimentos. O programa foi estruturado como política pública municipal e envolve parceria entre Vigilância Sanitária, setor empresarial e universidades. O selo possui validade anual e pode ser retirado caso o estabelecimento deixe de cumprir os requisitos estabelecidos.
Modelo de categorização
A Categorização Sanitária - A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas) - integra o Programa Alimento Seguro, com a finalidade de valorizar as práticas para a prevenção de doenças de transmissão hídrica e alimentar (DTHA). Este modelo de licenciamento e regulação sanitária é adotado pela Prefeitura desde 2021. As ações para a Categorização Sanitária dos serviços de alimentação no município foram iniciadas em 2023.
Inspiração e parcerias
Este projeto foi inspirado em experiências bem-sucedidas em cidades como Los Angeles, Nova York, Londres, além do Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA 2014. Ele é resultado da troca de experiências e compartilhamento de conhecimento sobre as ações de implantação da categorização, por meio de parcerias com a Categoriza Brasil, Universidade Franciscana, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá. Para o procedimento, é utilizada metodologia científica, o que possibilita a adoção de um processo de autoavaliação e de avaliação do risco sanitário nos serviços de alimentação.
