Nesta segunda-feira, 27 de julho, celebra-se o Dia do Pediatra. A data homenageia profissionais dedicados ao cuidado de crianças e adolescentes, mas também convida à reflexão sobre uma realidade preocupante: a ausência de pediatras em plantões de urgência e emergência em muitos hospitais e prontos-socorros brasileiros. Embora esse cenário seja frequentemente atribuído à escassez de especialistas, a realidade é mais complexa. Na maioria dos casos, a falta de pediatras não decorre da inexistência de profissionais, mas de decisões administrativas que priorizam redução de custos e modelos precários de contratação. Trata-se de uma escolha de gestão, e não da impossibilidade de manter equipes especializadas.
A pediatria não é adulto pequeno
A pediatria possui conhecimentos próprios, protocolos específicos e particularidades clínicas que diferenciam o atendimento infantil do adulto. Crianças não são "adultos pequenos", princípio consolidado pela literatura científica. O organismo infantil apresenta características fisiológicas, metabólicas, imunológicas e emocionais próprias, exigindo avaliação e condutas específicas em cada fase do desenvolvimento. Doenças manifestam-se de forma diferente na infância: medicamentos exigem cálculos rigorosos, exames possuem parâmetros distintos e sinais de gravidade podem ser sutis. Além disso, o pediatra precisa dominar o acompanhamento do crescimento e a comunicação com os pais, fatores fundamentais para um atendimento seguro e eficaz.
Plantões com cobertura parcial e riscos assistenciais
Apesar dessa realidade, é comum encontrar hospitais e prontos-socorros com escalas nas quais médicos sem formação em pediatria assumem o atendimento infantil, sobretudo em madrugadas, finais de semana e feriados. Em muitos serviços, o pediatra atua apenas nos horários de pico, transformando uma especialidade essencial em cobertura parcial. Essa prática cria um descompasso preocupante entre a complexidade da assistência e a qualificação técnica disponível. Não se trata de questionar a competência dos demais médicos, indispensáveis em suas áreas, mas de reconhecer que cada especialidade existe porque determinadas populações apresentam necessidades próprias e exigem formação específica.
Expectativa frustrada e direitos violados
Quando um hospital anuncia um "pronto-socorro pediátrico", cria a expectativa legítima de que a assistência será prestada por especialistas na área. A ausência sistemática desse profissional representa uma falha organizacional e afronta o dever de informação do Código de Defesa do Consumidor. Pais e responsáveis têm o direito de saber quem atenderá seus filhos. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura proteção integral e prioridade absoluta à infância, o que pressupõe assistência segura, qualificada e compatível com as necessidades dessa população. Da mesma forma, o Código de Ética Médica determina que o profissional atue nos limites de sua competência técnica e científica, priorizando a segurança do paciente.
Números mostram oferta suficiente
É verdade que algumas regiões enfrentam dificuldades para fixar pediatras, especialmente em pequenos municípios e áreas remotas. Nesses casos, soluções transitórias podem ser inevitáveis. Entretanto, essa não é a realidade dos grandes centros urbanos, onde existe uma oferta significativa de especialistas. Segundo a Demografia Médica Brasileira 2025, o Brasil possui cerca de 48 mil pediatras em atividade, o que corresponde a 23,5 por 100 mil habitantes. Considerando a população infantojuvenil, o índice chega a aproximadamente 94,7 especialistas para cada 100 mil jovens de até 19 anos. Esses números indicam que o problema central não é a falta de pediatras, mas como os serviços organizam suas equipes.
Riscos éticos e legais para gestores
Ao substituir pediatras por médicos sem formação específica, instituições transferem riscos a pacientes, familiares e equipes de saúde. Além do impacto assistencial, essa prática pode gerar responsabilização ética, civil e administrativa de gestores e diretores técnicos, pois a legislação sanitária exige equipes compatíveis com a complexidade do serviço prestado. Naturalmente, situações excepcionais podem exigir que qualquer médico realize o primeiro atendimento de uma criança em risco iminente de morte. Esse atendimento inicial integra o dever universal de assistência. O que não pode ser transformado em rotina é a ausência permanente do pediatra em serviços estruturados para atender exclusivamente crianças e adolescentes.
Valorizar a pediatria é investir em qualidade
Valorizar a pediatria significa reconhecer que investir em especialistas reduz erros diagnósticos, melhora desfechos clínicos, aumenta a segurança dos pacientes e fortalece a confiança das famílias no sistema de saúde. Não se trata de uma reivindicação corporativa, mas de uma medida baseada em evidências e orientada pelo melhor interesse da criança. A pediatria não pode ser tratada como variável de ajuste financeiro. Garantir que crianças sejam atendidas por pediatras em serviços pediátricos não é um diferencial mercadológico nem luxo reservado a poucos hospitais. É uma obrigação ética, institucional e social. Cuidar da infância com qualidade significa proteger vidas, preservar direitos e reafirmar o compromisso com um sistema de saúde digno e seguro.
