A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, uma medida que proíbe o funcionamento da plataforma de emagrecimento Voy. A decisão impede que o site ofereça ou divulgue seus serviços. A Voy, no entanto, afirma que tomou as medidas administrativas cabíveis e que não há decisão definitiva do órgão, portanto manterá o funcionamento da página.
Motivos da proibição
Segundo a Anvisa, o site oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade e deveria estar registrado como um dispositivo médico. “Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria de software médico”, diz a agência em comunicado. Além disso, a empresa responsável pela plataforma, a Revia Gestão de Negócios, não possui a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento exigido para negócios que exercem atividades sujeitas à vigilância sanitária.
Falta de regularização como farmácia
A Anvisa acrescenta que a Revia não está regularizada como farmácia ou drogaria e, portanto, não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza. De acordo com a agência, medicamentos adquiridos fora de farmácias e drogarias que funcionem de forma regular “não têm qualquer garantia de origem, composição e qualidade”.
Posicionamento da Voy
Em nota, a Voy afirma ter recebido com surpresa a decisão da Anvisa e sustenta que a discussão trata exclusivamente do enquadramento regulatório de um questionário digital e de sua eventual necessidade de registro como software. Segundo a empresa, trata-se de uma questão administrativa, sem relação com a segurança dos pacientes, a qualidade da assistência prestada ou os medicamentos. A empresa nega comercializar, distribuir ou dispensar medicamentos e afirma que, por esse motivo, não se enquadra nas hipóteses legais que exigem AFE. A Voy afirma ainda que o processo está em andamento e que não há decisão definitiva da Anvisa sobre o caso. Por fim, diz que as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas e, por isso, a plataforma permanece autorizada a operar.
O que é a Voy?
A Voy é uma plataforma digital voltada ao tratamento da obesidade. O serviço funciona de forma remota: o usuário responde a um questionário sobre seu histórico de saúde, que é avaliado por um médico. Quando há indicação clínica, o profissional pode prescrever medicamentos para perda de peso. Além da consulta médica, a plataforma oferece acompanhamento durante o tratamento e intermedeia o acesso aos medicamentos prescritos por meio de parceiros. A empresa ganhou espaço no mercado ao oferecer um modelo de atendimento totalmente online para pessoas em busca de tratamento para obesidade, em um momento de crescimento da demanda por medicamentos como semaglutida e tirzepatida.
