A 16ª Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, encerrou-se com a aprovação de propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Entre as medidas estão a ampliação do acesso aos serviços, o reforço da participação popular, o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e o aumento da transparência na aplicação dos recursos públicos. O encontro reuniu profissionais de saúde, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os principais desafios da rede municipal e definir diretrizes que orientarão o planejamento de políticas públicas.
Eixos temáticos e desafios debatidos
Os participantes discutiram temas como o aumento dos casos de tuberculose e sífilis entre mulheres, os impactos das enchentes e das moradias precárias na saúde da população, e a relação entre vulnerabilidade social, degradação ambiental e doenças como tuberculose e hanseníase. Também foi debatido o chamado racismo ambiental e os efeitos das desigualdades territoriais sobre a saúde. Uma das propostas aprovadas prevê que a população tenha acesso a serviços de saúde, incluindo atendimento médico e hospitalar, no próprio território onde vive, por meio de políticas públicas adaptadas às necessidades de cada região.
Fortalecimento da vigilância em saúde
Na área de vigilância em saúde, a conferência propôs o fortalecimento das ações de prevenção e controle de zoonoses, com a incorporação de médicos veterinários à rede pública. Também foram aprovadas medidas para fortalecer o controle social do SUS, como a criação ou reativação de Conselhos Locais de Saúde e Comissões Locais de Usuários, além de incentivar maior participação da população nas decisões sobre a política de saúde. Outra proposta é ampliar a transparência da gestão, por meio da criação de um painel público com informações sobre orçamento, execução financeira, contratos, licitações, repasses e emendas parlamentares.
Mudanças climáticas e integração intersetorial
As mudanças climáticas estiveram entre os principais temas da conferência. Os participantes defenderam a criação de ações permanentes de educação e prevenção, além da integração entre as secretarias de Saúde, Defesa Civil, Assistência Social, Meio Ambiente e Educação para o enfrentamento de eventos extremos. Foi proposta a criação de um Mapa Integrado de Vulnerabilidade Socioambiental e Sanitária da Região Serrana, reunindo informações sobre áreas de risco, condições de saúde da população e comunidades em situação de vulnerabilidade. O fortalecimento da Atenção Primária foi apontado como prioridade, com sugestões de ampliar ações preventivas, busca ativa de pacientes, visitas domiciliares, atendimento descentralizado e monitoramento das áreas com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
Moções e propostas específicas
Entre as moções apresentadas estão a ampliação do número de psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, médicos veterinários, técnicos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os participantes também defenderam o aumento da oferta de atendimento psicológico às vítimas da tragédia climática de 2011. Outra proposta prevê a inclusão, no cadastro dos pacientes, de informações sobre pessoas afetadas por desastres naturais, com o objetivo de criar uma base de dados para orientar políticas públicas específicas. A conferência ainda aprovou propostas para a criação de uma Clínica da Dor, de um Centro de Geriatria, de um serviço de Cuidados Paliativos e da implantação de um serviço municipal de fisioterapia.
Depoimento e próximos passos
A médica sanitarista Edneia Martuchelli, secretária-executiva da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis, destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas. "A Conferência é fundamental para construirmos uma saúde mais democrática na cidade e que atenda às necessidades dos moradores", afirmou. Durante o evento, também foram definidos os novos representantes do Conselho Municipal de Saúde e os delegados que representarão Teresópolis na Conferência Estadual de Saúde. O evento contou com a participação de representantes de instituições da sociedade civil, igrejas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de moradores, profissionais da saúde e secretarias municipais. As propostas aprovadas serão encaminhadas para as próximas etapas de discussão e poderão orientar o planejamento das políticas públicas de saúde do município, com foco na ampliação do acesso aos serviços, na participação popular e na preparação da rede para enfrentar os impactos sociais, ambientais e climáticos.
