Testamentos em alta com novo Código Civil, dizem advogados
Testamentos em alta com novo Código Civil, dizem advogados

O número de testamentos no Brasil cresceu 21% nos últimos cinco anos, atingindo recorde em 2025, segundo dados dos Cartórios de Notas do Brasil. Especialistas apontam que a maior complexidade das estruturas familiares e dos ativos, como imóveis e criptomoedas, além da digitalização dos cartórios, têm impulsionado a busca por planejamento sucessório.

A série 'O testamento: O segredo de Anita Harley', do Globoplay, trouxe o debate sobre heranças para o centro das atenções. O caso da herdeira das Casas Pernambucanas, em coma desde 2016, ilustra como a falta de um testamento válido pode gerar disputas judiciais sobre curatela, união estável e administração de patrimônio.

Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil, destaca que a pandemia de Covid-19 aumentou a percepção sobre a finitude da vida. 'Desde a pandemia, com a morte de tantas pessoas, inclusive jovens, cresceu a percepção sobre algo óbvio: a finitude da vida', afirma. Ele também ressalta que a digitalização dos cartórios, com a possibilidade de fazer testamento por videoconferência, facilitou o processo.

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Sem testamento, a herança segue a sucessão legítima do Código Civil, que divide o patrimônio entre ascendentes, descendentes, cônjuge e companheiro. Na ausência deles, os bens vão para parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos. Quando não há herdeiros, os bens podem ser destinados ao Estado.

A advogada Caroline Pomjé, especialista em Família e Sucessões, recomenda superar o tabu de falar sobre morte e dinheiro. 'O testamento pode ser feito por qualquer maior de 16 anos, desde que tenha pleno discernimento', explica. O custo varia por estado: em São Paulo, pode ser de R$ 2,4 mil, enquanto no Rio Grande do Sul, R$ 500.

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