O estado de São Paulo tem 4.096 crianças e adolescentes vivendo nas ruas, de acordo com levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (ObPopRua). Esse número representa 41% do total de menores em situação de rua no Brasil, que chega a 9.976, conforme dados de julho deste ano.
Concentração na capital e região metropolitana
A cidade de São Paulo responde por 95% das crianças nessa condição em todo o estado, totalizando 3.890. A alta concentração demográfica e a migração de cidades do interior e de outros estados para a Grande São Paulo são fatores que contribuem para esses números. O fenômeno da população em situação de rua é tipicamente urbano e está associado às desigualdades das grandes metrópoles.
Ações do governo estadual
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) informou, em nota, que a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis é prioridade. Desde o início da gestão, em 2023, a pasta repassou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras para assistência social, sendo R$ 219,1 milhões destinados a ações voltadas à população em situação de rua.
Subnotificação e falta de censo
O coordenador da rede "Criança Não é de Rua", Manoel Torquato, alerta que os números são subnotificados. "Esses números apenas identificam a quantidade de pessoas que foram alcançadas pela política de assistência social", afirma. A ausência de um censo sobre a população em situação de rua dificulta a implementação de políticas públicas. "Essas pessoas precisam ser primeiramente reconhecidas nos dados oficiais para poderem existir para as políticas públicas", acrescenta.
Outros estados com alta incidência
Roraima registra 3.357 crianças em situação de rua, impulsionado pela migração de venezuelanos e haitianos. "São migrantes que começaram essa migração há mais ou menos 10 anos e ainda continuam neste fluxo, pela circunstância política e econômica do país [Venezuela], que se agravou", explica Torquato. A Bahia vem em seguida, com 6% do total nacional.
Primeira infância na rua
O levantamento do ObPopRua aponta que 44% das crianças em situação de rua no país estão na primeira infância (0 a 6 anos). Essa fase é crucial para o desenvolvimento cognitivo e físico, e a exposição à violência e inseguranças da vida na rua compromete esse desenvolvimento, com efeitos duradouros sobre saúde, aprendizagem e sociabilidade.
