Meta e Google enfrentam um julgamento histórico nos Estados Unidos, acusadas de promover vício em crianças e adolescentes por meio de seus algoritmos. O caso, que já está no terceiro dia, pode estabelecer um precedente com impacto global, inclusive no Brasil, segundo o antropólogo da tecnologia David Nemer, professor da Universidade da Virgínia.
A ação foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada como Kaley, que alega que as redes sociais contribuíram para o desenvolvimento de depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e distorções na autoimagem. Os advogados da acusação comparam as plataformas a um 'produto' viciante, similar ao tabaco, e buscam responsabilizá-las pelos danos à saúde mental.
Atualmente, as big techs são protegidas pela Seção 230, lei de 1996 que as isenta de responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários. No entanto, o debate central do julgamento é se as empresas ultrapassaram o papel de simples intermediárias ao usar algoritmos para decidir o que cada usuário vê, com o objetivo de maximizar o tempo de conexão.
Se o júri entender que essa prática vai além da mera hospedagem de conteúdo, a interpretação da Seção 230 pode ser alterada, abrindo caminho para regulamentações mais rígidas. Nemer acredita que isso pode gerar um efeito cascata global, levando governos e pais a adotarem medidas mais severas em relação ao acesso de crianças e adolescentes às plataformas.
No Brasil, a recente aprovação da ECA Digital, que entra em vigor em março, já estabelece regras específicas para proteção de menores na internet, como verificação de idade mais rigorosa. O desfecho do julgamento nos EUA pode influenciar futuras discussões regulatórias no país.
