O advogado Rafael Robba, especialista em Direito à Saúde e sócio do escritório Vilhena Silva, lança no próximo dia 10 de março o livro “Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde”. A obra será apresentada na Livraria Martins Fontes, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo.
O livro reúne os resultados de duas pesquisas conduzidas por Robba. Na primeira, realizada entre 2013 e 2014, foram analisadas mais de 4 mil decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O estudo revelou que as negativas de cobertura representaram quase metade (48%) de todas as ações judiciais envolvendo planos de saúde.
Na ampla maioria dos casos, a Justiça deu razão ao usuário: em 92,4% dos processos, de forma total ou parcial. Posteriormente, entre 2019 e 2022, Robba retomou o tema e ampliou a análise para 11 mil decisões do mesmo tribunal.
A obra explora os conflitos entre planos de saúde, Judiciário, Legislativo e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), oferecendo uma visão aprofundada sobre as disputas judiciais e a cobertura assistencial no setor.
