O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Tesouro americano, que não explicou os motivos da decisão.
Moraes havia sido incluído na lista em julho, como parte de retaliações do governo de Donald Trump ao Brasil. A sanção contra Viviane ocorreu no final de setembro. O pedido de retirada já vinha sendo feito pelo governo brasileiro nas negociações com Washington.
Com as sanções, bens do casal nos Estados Unidos foram bloqueados, e cidadãos americanos ficaram impedidos de realizar negócios com eles. A Lei Magnitsky permite que os EUA punam estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O caso de Alexandre de Moraes foi inédito: é a primeira vez que sanções dessa magnitude são impostas contra uma figura com poder de autoridade no Brasil. A retirada da lista encerra o bloqueio de bens e a proibição de negócios com o casal.
