Um gerente de 27 anos foi preso em flagrante na terça-feira (9) por comercializar combustível com volume alterado em um posto localizado na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), na zona rural de Águas da Prata (SP). Apesar da interdição parcial das bombas, o estabelecimento continua operando.
Operação de fiscalização
Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de São João da Boa Vista, em conjunto com fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem), realizaram a ação após diversas denúncias sobre irregularidades no combustível vendido no local. Ao chegarem, os agentes perguntaram pelos gerentes e foram informados de que ele estava no escritório. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o indiciado, mas seu celular foi apreendido.
Irregularidades constatadas
Os fiscais do Ipem examinaram a quantidade de combustível liberada pelas bombas. Na terceira ilha, foram detectadas as seguintes diferenças nos volumes entregues aos consumidores:
- 1.560 ml a cada 20 litros de etanol;
- 1.540 ml a cada 20 litros de gasolina comum;
- 1.527 ml a cada 20 litros de gasolina.
Na primeira ilha, a diferença foi de 1.447 ml a cada 20 litros de gasolina. Já na segunda ilha, o prejuízo foi de 1.428 ml a cada 20 litros de gasolina comum. Na quarta ilha, também foram identificadas irregularidades nos volumes:
- 260 ml a cada 20 litros de diesel comum;
- 830 ml a cada 20 litros de diesel S-10;
- 640 ml a cada 20 litros de diesel S-10;
- 670 ml a cada 20 litros de diesel comum;
- 250 ml a cada 20 litros de diesel S-10;
- 700 ml a cada 20 litros de diesel.
Suspeita de dispositivos eletrônicos
Segundo a Polícia Civil, o gerente, que estava do outro lado da rodovia, dirigiu-se ao posto onde a fiscalização ocorria. Durante novos testes, os fiscais estranharam que as bombas passaram a fornecer volume positivo em favor do consumidor, levantando suspeitas de dispositivos eletrônicos internos nas bombas. A perícia foi acionada e coletou frascos para análise da qualidade dos combustíveis. Os fiscais lavraram autos de apreensão de componentes eletrônicos, e cinco ilhas, totalizando 26 bicos, foram interditadas.
Prisão e encaminhamento
O gerente foi levado ao pronto-socorro e, em seguida, à delegacia, onde foi autuado em flagrante. Ele foi conduzido à cadeia de São João da Boa Vista, onde permanece à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. Diante das evidências, ficou comprovada a prática de crime contra as relações de consumo, consistente em fraudar preços por alteração de volume de combustível, em prejuízo do consumidor. O delegado representou ao Poder Judiciário pela imposição de medida cautelar de suspensão da atividade do posto até a comprovação de regularização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ipem.
Caso semelhante em São João da Boa Vista
Em maio, um gerente de 48 anos foi preso por vender biodiesel e etanol adulterados em um posto no bairro Vila Oriental, em São João da Boa Vista (SP). A Dise investigou após denúncias de veículos que apresentaram falhas mecânicas após abastecimento. Um laudo técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) constatou que o biodiesel estava fora das especificações da ANP. O gerente foi indiciado e autuado em flagrante, sendo levado à cadeia e solto em audiência de custódia no dia seguinte.
