A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) participam nesta sexta-feira de uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) para apresentar um balanço das ações de assistência jurídica e cidadania, pouco mais de um ano após as enchentes que atingiram o estado entre abril e maio de 2024, afetando cerca de 2,3 milhões de pessoas.
As instituições vão divulgar os resultados de suas ações coordenadas no enfrentamento da tragédia e prestar contas à sociedade sobre as medidas adotadas ao longo do último ano. Estão confirmadas as presenças do defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e da procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto.
Na ocasião, será celebrado o reconhecimento nacional do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”, instituído em conjunto pela DPU e pela AGU. A iniciativa reuniu defensores públicos, membros da AGU, servidores e instituições parceiras para garantir acesso à cidadania, orientação jurídica e direitos essenciais à população atingida.
Desde junho de 2024, o programa realizou 90 missões presenciais em 111 cidades e atendeu remotamente moradores de mais de 400 municípios, por meio do aplicativo DPU Cidadão e do WhatsApp institucional. No período, a DPU atendeu 36.175 famílias, resultando na instauração de 51.231 processos de assistência jurídica (PAJs).
