O feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira, é uma data nacional no Brasil, mas suas regras geram dúvidas entre os trabalhadores. Instituído pela Igreja Católica, o dia é dedicado à celebração da Eucaristia e, por ser um feriado religioso, segue a legislação brasileira que determina pontos facultativos em algumas esferas. Neste artigo, explicamos as regras oficiais e listamos as próximas pausas do ano.
O que é Corpus Christi?
Corpus Christi, expressão latina que significa "Corpo de Cristo", é uma festa móvel do calendário católico, sempre realizada 60 dias após a Páscoa. No Brasil, a data é considerada feriado nacional desde 1961, por meio da Lei nº 3.905. A celebração envolve missas e procissões, sendo um dia de guarda para os fiéis.
Regras do feriado
Embora seja um feriado nacional, Corpus Christi é classificado como ponto facultativo em algumas repartições públicas federais, estaduais e municipais. Na prática, isso significa que órgãos públicos podem optar por dar folga ou manter expediente normal. Já para o setor privado, a decisão cabe aos empregadores, que podem adotar o dia como feriado ou não, desde que respeitem acordos coletivos e convenções trabalhistas.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que, em caso de trabalho no feriado, o empregado tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas que atuam em setores essenciais, como saúde e transporte, podem manter atividades com escalas especiais.
Próximos feriados de 2026
Além de Corpus Christi, o calendário de 2026 reserva outras datas comemorativas. Confira a lista:
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional.
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional.
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional.
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional.
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional.
Pontos facultativos também estão previstos, como o Carnaval (17 e 18 de fevereiro) e a Sexta-Feira Santa (3 de abril).
Como planejar as pausas
Para trabalhadores que desejam emendar o feriado de Corpus Christi, a quinta-feira pode ser combinada com a sexta-feira, formando um fim de semana prolongado. No entanto, é importante verificar com o empregador se a sexta será ponto facultativo ou dia útil. Em algumas cidades, prefeituras decretam feriado municipal na sexta, mas isso varia.
Especialistas em direito trabalhista recomendam que os funcionários consultem seus contratos e acordos sindicais para evitar surpresas. Já para quem planeja viagens, a dica é reservar com antecedência, pois a procura por destinos turísticos costuma aumentar nesse período.
