A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na quarta-feira (29), o projeto de lei que cria o programa 'Vagas Verdes' na cidade. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), permite que vias com estacionamento de veículos recebam canteiros com árvores no lugar de vagas para carros.
O texto aprovado removeu o artigo que estabelecia comprimento mínimo de 5 metros por canteiro e limite de 20% da extensão das quadras, além de suprimir a instalação de mesas e bancos. As alterações foram propostas pelo Executivo.
As vagas verdes são áreas permeáveis com vegetação nativa, preferencialmente árvores, que visam reduzir ilhas de calor e melhorar a infiltração da água da chuva. O projeto prioriza a criação em regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor e enchentes, ou com baixa cobertura vegetal, promovendo justiça climática.
Moradores poderão solicitar a implantação em suas quadras e colaborar com o monitoramento, sem adquirir direitos privativos sobre a área pública. O programa também poderá ser usado como compensação ambiental em Termos de Compromisso Ambiental (TCA) ou Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
Um teste foi realizado em janeiro na Rua Santo Antônio, na Bela Vista, onde uma muda de jacarandá mimoso foi plantada em canteiro de 2 metros de largura. A Prefeitura já possui programas similares: desde 2021, a Secretaria das Subprefeituras instalou 37 vagas verdes com jardins de chuva; desde 2020, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente permite plantio de árvores em vagas de estacionamento, totalizando 56 vagas do tipo.
