A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de junho, uma sexta-feira. A medida foi oficializada por meio do Decreto Rio nº 58.105, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 28, e assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Feriado prolongado de quatro dias
Com a decisão, os servidores municipais poderão desfrutar de um feriado prolongado de quatro dias, uma vez que o dia 4 de junho, quinta-feira, é feriado de Corpus Christi na cidade do Rio de Janeiro. Embora Corpus Christi seja considerado ponto facultativo em âmbito nacional, estados e municípios têm autonomia para regulamentar a data como feriado religioso. Entre as capitais brasileiras, o Rio está entre as que adotam a folga oficial nessa data.
Exceções e regulamentações
Segundo o decreto, o ponto facultativo do dia 5 não se aplica aos órgãos cujos serviços não admitem paralisação, ou seja, áreas essenciais para o funcionamento da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde deverá publicar uma resolução específica para regulamentar o expediente nas unidades da rede pública municipal de saúde, garantindo que serviços críticos continuem operando.
A medida visa proporcionar um descanso aos servidores, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços essenciais à população.
