A Prefeitura de Niterói apresentou na manhã desta terça-feira (18) a segunda fase do Pacto Niterói contra a Violência, um programa que estabelece metas e ações para reduzir indicadores de criminalidade e melhorar a segurança até 2030. O novo ciclo prioriza o enfrentamento à violência contra a mulher, a segurança no trânsito, o recrutamento de jovens pelo crime organizado e o roubo de celulares, além de fortalecer a governança territorial nos bairros. A previsão é de mais de R$ 300 milhões em investimentos até o fim da década.
Metas e eixos do novo pacto
O programa, que foi apresentado em cerimônia no Palácio Municipal, conta com 17 metas e 70 ações distribuídas em cinco eixos temáticos: proteção da vida, prevenção e convivência, governança e gestão, justiça e cidadania, e comunicação e cultura de paz. O prefeito Rodrigo Neves destacou que a nova fase representa um avanço em relação ao pacto anterior, que vigorou entre 2017 e 2020, e que agora incorpora desafios emergentes como a atuação de facções criminosas e a violência de gênero.
“Niterói já foi referência nacional em segurança pública e queremos retomar esse protagonismo. Com esse novo pacto, estamos olhando para os problemas que mais afetam a população, como a violência contra a mulher e a insegurança no trânsito, e também para as novas formas de criminalidade que recrutam nossos jovens. São mais de R$ 300 milhões em investimentos que vão transformar a realidade dos bairros”, afirmou o prefeito durante o evento.
Combate à violência contra a mulher
Uma das principais novidades é a criação de uma rede integrada de proteção à mulher, com a ampliação das Patrulhas Maria da Penha, a implantação de casas-abrigo e centros de atendimento psicossocial, e o uso de tecnologias como o botão do pânico e tornozeleiras eletrônicas para agressores. A meta é reduzir em 50% os feminicídios e em 30% os casos de violência doméstica até 2030, além de aumentar em 40% o número de medidas protetivas concedidas e cumpridas.
Outra frente é o programa “Trânsito Seguro”, que prevê a redução de 40% das mortes e lesões graves no trânsito, com ações de engenharia, fiscalização e educação. Entre as medidas estão a revitalização da sinalização, a implantação de radares e a criação de corredores seguros para pedestres e ciclistas, com foco nas áreas de maior acidentalidade.
Enfrentamento ao recrutamento de jovens pelo crime
O pacto também traz ações específicas para enfrentar o aliciamento de adolescentes e jovens pelo crime organizado, fenômeno que cresceu nos últimos anos. Serão investidos recursos em programas de educação integral, esporte, cultura e qualificação profissional, além da ampliação do programa “Jovem Aprendiz” e da criação de centros de referência para atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos dar oportunidades reais para que os jovens não sejam seduzidos pelo crime. Vamos ampliar as vagas em tempo integral, fortalecer as escolas e criar espaços de convivência e lazer nos bairros mais afetados”, explicou a secretária municipal de Ordem Pública e Segurança, Mariana Santos.
Roubos de celulares e governança territorial
O combate ao roubo de celulares, que hoje representa a maior parte dos roubos na cidade, também é prioridade. A prefeitura vai investir em tecnologia de rastreamento, integração com as operadoras e campanhas de conscientização. A meta é reduzir em 30% esse tipo de crime até 2026 e em 50% até 2030.
Além disso, o pacto reforça a governança territorial, com a criação de Conselhos Comunitários de Segurança em todos os bairros, a expansão do programa “Bairro Presente” e o fortalecimento das guardas municipais, que passarão a atuar de forma mais integrada com as polícias Civil e Militar.
Investimentos e acompanhamento
Os mais de R$ 300 milhões em investimentos serão aplicados em infraestrutura, tecnologia, capacitação e programas sociais. A prefeitura também criará um observatório de segurança pública, com indicadores atualizados e relatórios trimestrais, para monitorar o cumprimento das metas e garantir transparência.
O pacto foi construído com base em um diagnóstico participativo, que envolveu a população, especialistas e representantes de todos os poderes. “Niterói dá um passo importante ao unir segurança pública com políticas sociais e prevenção. Esse é o caminho para reduzir a violência de forma sustentável”, avaliou o sociólogo e consultor do programa, Carlos Augusto.
Próximos passos
A segunda fase do pacto terá início imediato, com as primeiras ações previstas para os próximos meses. A prefeitura promete divulgar um cronograma detalhado e criar canais de participação popular para acompanhar a implementação das medidas.
“Não vamos medir esforços para que Niterói volte a ser exemplo no país. Com planejamento, investimento e participação da sociedade, vamos construir uma cidade mais segura e justa para todos”, concluiu o prefeito.
