O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o abandono na preservação do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, localizado em Piracicaba (SP). O órgão quer apurar quais medidas a prefeitura tem adotado para garantir a conservação do imóvel, que é tombado como patrimônio histórico em nível federal.
História e importância do museu
Instalado em um casarão do século XIX, o museu foi a residência de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil da República. O espaço foi palco de encontros políticos durante a Proclamação da República e abriga um acervo que reúne objetos e mobiliários de figuras piracicabanas, como Luiz de Queiroz, João Sampaio, os Barões de Serra Negra e de Rezende, Sud Mennucci, Cobrinha e Fabiano Lozano, além de obras de artistas locais.
Fundado em 1957, o museu funcionou também como Faculdade de Odontologia, Grupo Escolar Doutor Prudente e Delegacia de Ensino. O casarão apresenta a vida política e privada do presidente e aspectos da urbanização da cidade. Entre os destaques está o escritório político, anexo à casa, e salas temáticas como a da Guerra de Canudos, onde o visitante pode acompanhar a linha do tempo do período e o atentado sofrido pelo presidente.
Investigação do MP
A investigação foi aberta no dia 19 de maio, e o g1 teve acesso à decisão do MP nesta terça-feira (2). A apuração foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Habitação após receber uma denúncia sobre a situação do prédio. Segundo o Ministério Público, o inquérito se baseia em artigos da Constituição Federal que estabelecem como função do MP a proteção do patrimônio público e social e o dever do Poder Público de preservar bens de valor histórico e cultural para as presentes e futuras gerações.
Como uma das primeiras providências, o MP determinou que a Prefeitura de Piracicaba seja oficiada para informar, em um prazo de 30 dias a partir da abertura do inquérito, qual o andamento das tratativas para a reforma do edifício. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o MP pode recorrer à Justiça, ajuizando uma ação civil pública ou firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis.
Obras de reforma
Em março, a Prefeitura anunciou que o imóvel passará por uma reforma inspirada no tradicional Museu do Ipiranga, em São Paulo. O custo da obra é de R$ 1,5 milhão e inclui a reforma de telhados, recuperação de estruturas de madeira e criação de um plano de acessibilidade. A data de início ainda não foi informada.
“Entre as intervenções previstas estão a reforma dos telhados e a recuperação de estruturas de madeira comprometidas pela ação do tempo, infiltrações e umidade, incluindo beirais, forros e áreas do alpendre da antiga residência presidencial”, informou a prefeitura.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Piracicaba informou que foi notificada pelo Ministério Público e prestará todos os esclarecimentos solicitados. A administração municipal ressaltou que o imóvel receberá verba do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar reparos.
“A preservação do Museu Prudente de Moraes é uma demanda discutida há anos pelo município. Desde 2022, a Prefeitura de Piracicaba busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio histórico por meio de editais para contratação de empresas especializadas. No entanto, os processos anteriores enfrentaram dificuldades, incluindo licitações sem interessados e entraves envolvendo empresas vencedoras, o que acabou adiando o início das intervenções necessárias no casarão histórico”, informou.
O g1 também buscou posicionamento do Iphan e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A reportagem será atualizada após a manifestação dos órgãos.
