O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi proferida pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira, 4, após 11 dias de julgamento, o mais longo da história do estado.
Condenação de Jairinho e absolvição de Monique
Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por tortura contra Henry em um dos três episódios citados pela acusação. Ele foi absolvido das outras duas acusações de tortura. A mãe do menino, Monique Medeiros, teve o homicídio por omissão desclassificado para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou sua soltura imediata.
Monique foi responsabilizada pela omissão em um caso de tortura contra o filho, ocorrido ao longo de um ano e quatro meses, pena que ela já havia cumprido. O pai de Henry, Leniel Borel, receberá uma multa de R$ 400 mil por reparação de danos morais, a ser paga por Jairinho.
Debate sobre a omissão de Monique
O julgamento foi marcado pelo debate sobre a omissão de Monique. O Ministério Público sustentou que ela sabia das torturas que o filho sofria do padrasto e não agiu para protegê-lo. A defesa de Monique alegou que ela desconhecia a violência. Para a acusação, Jairinho agia de forma sádica e cruel no apartamento do casal na Barra da Tijuca. A causa da morte foi laceração hepática, resultado de violência física sofrida por Henry em 8 de março de 2021.
O promotor Fábio Vieira descreveu Jairinho como 'um psicopata' e Monique como 'uma narcisista'. Ele afirmou: 'Quando a gente olha e se debruça nesse processo, a gente vê os gritos desse garoto pedindo socorro para a mãe'. A acusação refutou a tese de que Monique era uma mãe subjugada ou ingênua.
Depoimento de Monique
Monique, pela primeira vez, acusou Jairinho pela morte do filho. Em depoimento, disse: 'Eu acho que foi, eu creio que foi. Hoje, assim pelo modus operandi dele, pelas ex-namoradas, pelos filhos, sim, eu acredito que pode ter sido ele'. A defesa de Monique refutou a ideia de que ela se omitiu para manter uma vida de luxo.
A advogada Florence Rosa criticou o padrão de maternidade esperado: 'A minha maternidade seria criticada por essas pessoas também. Ninguém veio falar que ela maltratava o filho, que o filho ficava jogado, que o filho ficava sujo, que o filho não recebia cuidado intelectual e material devido, pelo contrário'. Ela apontou que a acusação focou na vaidade de Monique, como idas à academia.
Comportamento após a morte
A acusação destacou que, mesmo após a morte de Henry, Monique manteve planos de casamento com Jairinho, foi ao salão de beleza dias após o enterro e demonstrou comportamento frio. A defesa rebateu, citando que Leniel Borel foi à barbearia três dias após a morte e participou de churrascos uma semana depois, reforçando a tese de violência de gênero contra a mãe.
Troca de mensagens com a babá
Uma troca de mensagens entre a babá Thayná de Oliveira Ferreira e Monique, em 12 de fevereiro de 2021, foi central no debate. A babá narrou que Jairinho chegou cedo, se trancou no quarto com Henry e aumentou o som da TV. Henry saiu chorando, mancando e com um 'galo' na cabeça. Monique, que estava em um salão de beleza, demonstrou preocupação e disse que voltaria correndo. Para a acusação, isso prova que Monique sabia das agressões. A defesa sustentou que as mensagens não deixam claro que Henry estava sendo agredido.
Jairinho nega agressões
Em depoimento, Jairinho contestou a babá: 'Eu não fiz isso com o Henry. A Monique sabe, o pai, a mãe, o irmão da Monique sabem. O pai do Henry sabe que eu não fiz nada com o menino. Ele dormia quatro vezes por semana na casa do avô. A avó, dona Rosangela, dormia na nossa casa. Todos tomavam conta do Henry. E a investigação contra mim tem como base a percepção abstrata da Thayná sobre agressões contra o Henry que nunca aconteceram. Minha vida está destruída por causa de prints que pegaram da babá'.
