Crimes ambientais motivaram a aplicação de quase R$ 4 milhões em multas em apenas uma semana em Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Paraná que foi destruída por um tornado no final de 2025, e outras cinco cidades próximas a ela: Guarapuava, Porto Barreiro, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu e Virmond. A força-tarefa ocorreu entre os dias 22 e 29 de maio e focou em ações de pesca predatória, desmatamento ilegal e uso irregular da água.
Entre as principais irregularidades verificadas durante a operação estão o corte de vegetação sem autorização; utilização de poço sem outorga para o uso da água; captação de água acima do permitido; e beneficiamento de madeira oriunda de espécie ameaçada de extinção. Ao todo, foram lavrados 57 Autos de Infração Ambiental (AIA), com a aplicação de R$ 3.827.305,00 em multas. Houve, ainda, o embargo para regeneração de uma área de 51,72 hectares, ou seja, 517,2 mil m² - o equivalente a 72 campos de futebol.
Operação Bioma Seguro
Realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), a intensificação da fiscalização foi chamada de "Operação Bioma Seguro". Segundo o IAT, Rio Bonito do Iguaçu concentrou quase metade das ocorrências (28), seguida de Porto Barreiro (12), Guarapuava (8), Laranjeiras do Sul (4), Quedas do Iguaçu (4) e Virmond (1). Na cidade destruída pelo tornado, um único proprietário foi autuado em R$ 857 mil por diferentes crimes contra o meio ambiente, afirma o IAT.
“O objetivo de operações como essa é intensificar o monitoramento e controle de atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente. Foram mais de 80 vistorias, em diversos municípios, que desencadearam quase R$ 4 milhões em multas por danos ambientais”, destacou a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
Destinação dos recursos
O valor arrecadado com as multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. “Há instrumentos essenciais para a conservação do meio ambiente, como a outorga para o uso da água, que precisam ser respeitados como forma de garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, afirmou Ivonete.
O IAT também destaca que quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente), mas também pode responder a processo por crime ambiental.
Denúncias
O IAT ressalta que a denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. "É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento", diz o órgão.
