MPF move ação por desastre ambiental em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça para responsabilizar os envolvidos em um desastre ambiental que isolou cerca de 100 famílias e causou danos à vegetação, rios e igarapés da região. O caso ocorreu em março de 2019, em Oriente Novo, distrito de Machadinho d’Oeste (RO). A ação requer a recuperação total da área degradada e indenização pelos prejuízos ambientais e sociais.
Detalhes do desastre
Na época do desastre, a lama atingiu aproximadamente 114,57 hectares, destruiu vegetação nativa, contaminou cursos d’água, matou peixes, piorou a qualidade da água e danificou pontes usadas pelos moradores. A investigação começou logo após o evento, por meio de inquérito civil.
Responsáveis citados
Entre os réus estão a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia (Cooger), quatro proprietários rurais, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o governo de Rondônia. De acordo com o MPF, o problema ocorreu após o colapso de estruturas como aterros, diques e barramentos utilizados na atividade de mineração, que cederam após fortes chuvas na região.
Laudos técnicos
Os laudos indicam que não houve rompimento de barragem de rejeitos, mas o colapso dessas estruturas provocou uma grande enxurrada de lama e sedimentos. O MPF aponta que a fragilidade das instalações e a atividade minerária podem ter agravado os impactos.
Fiscalização questionada
O órgão também afirma que o estado de Rondônia e a ANM devem ser responsabilizados por possível falha na fiscalização, o que pode ter contribuído para a dimensão dos danos.
Pedidos na ação
Na ação, o MPF pede que a área seja recuperada por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além da condenação dos responsáveis ao pagamento de indenizações pelos danos ambientais, pelo período em que a área permanecer degradada e por dano moral coletivo.
O g1 procurou todos os citados no processo, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.
