O governo federal anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1,33 bilhão para o enfrentamento dos efeitos do El Niño, fenômeno climático que tem causado secas severas no Norte e Nordeste e enchentes no Sul do país. O montante, proveniente do Orçamento da União, será destinado a ministérios e órgãos federais para ações de assistência humanitária, recuperação de infraestrutura e apoio aos agricultores afetados.
Distribuição dos recursos
Do total liberado, R$ 450 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil, incluindo distribuição de água potável, cestas básicas e abrigos temporários para as populações atingidas. Outros R$ 380 milhões irão para o Ministério da Agricultura, com foco em subsídios para pequenos produtores rurais que perderam suas safras. O restante será dividido entre os ministérios da Integração Nacional (R$ 250 milhões) e da Infraestrutura (R$ 250 milhões), para obras de emergência em estradas e barragens.
Segundo o Ministério da Economia, a verba foi liberada por meio de crédito extraordinário, sem necessidade de contingenciamento de outras áreas. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, José de Andrade, afirmou que "o governo está comprometido em mitigar os danos causados pelo El Niño, especialmente nas regiões mais vulneráveis".
Impacto no agronegócio
O El Niño já provocou perdas de R$ 6,5 bilhões no agronegócio brasileiro, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As principais culturas afetadas são milho, soja e feijão, com redução média de 12% na produtividade esperada. O presidente da CNA, João Martins, classificou a liberação como "um primeiro passo importante", mas cobrou medidas estruturais de longo prazo, como investimentos em irrigação e seguro rural.
"Estamos falando de comunidades inteiras que dependem da agricultura familiar. O recurso é bem-vindo, mas precisamos de um plano permanente de convivência com eventos climáticos extremos", declarou Martins em nota.
Ações de emergência em andamento
Paralelamente, a Defesa Civil já atua em 120 municípios em situação de emergência, principalmente no Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul. Foram enviadas mais de 2 mil toneladas de alimentos e 500 mil litros de água potável. Em Manaus, o nível do Rio Negro atingiu a menor cota dos últimos 50 anos, afetando o abastecimento de 300 mil pessoas.
O Ministério da Saúde também foi contemplado com R$ 50 milhões para combater surtos de doenças relacionadas à falta de água, como diarreia e hepatite A. A pasta prevê a distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento de água em comunidades isoladas.
Contexto climático
O El Niño deste ano é considerado um dos mais intensos dos últimos 30 anos, com elevação da temperatura do Pacífico em até 2,5°C. O fenômeno deve persistir até o início de 2027, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que "as mudanças climáticas estão intensificando os extremos", e defendeu a aprovação de um plano nacional de adaptação.
A liberação dos R$ 1,33 bilhão ocorre em meio a críticas de que o governo demorou a agir. Em audiência no Congresso, parlamentares da oposição questionaram a lentidão na resposta. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, rebateu: "Estamos atuando desde o primeiro alerta, mas os trâmites orçamentários exigem responsabilidade".
Com o anúncio, o governo espera atender mais de 5 milhões de pessoas diretamente afetadas pelo El Niño, em 15 estados e no Distrito Federal. Os próximos passos incluem a liberação de uma segunda parcela, de R$ 800 milhões, prevista para setembro, caso a situação se agrave.
