A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu um alerta sobre os impactos do corte orçamentário de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo federal. De acordo com a agência, a redução de recursos comprometerá a fiscalização de 43 barragens e 18 pilhas de mineração que estavam previstas para passar por vistorias técnicas até o final do ano. Além disso, a análise de projetos relacionados a minerais críticos e outras atividades essenciais para a exploração mineral também será afetada.
Consequências para a segurança e economia
A ANM destacou que a falta de fiscalização em áreas sensíveis pode trazer riscos à segurança da população e ao meio ambiente. A agência também alertou que o Brasil pode perder investimentos e competitividade no mercado internacional de minerais críticos, que são fundamentais para tecnologias limpas e eletrônicos.
Impacto nas vistorias técnicas
Das 43 barragens que deixarão de ser vistoriadas, muitas estão localizadas em regiões de alto risco. As 18 pilhas de mineração também requerem monitoramento constante para evitar acidentes. A ANM reforça que a falta de recursos humanos e financeiros inviabiliza o cumprimento de suas atribuições legais.
O corte orçamentário também afetará a análise de novos projetos de mineração, especialmente aqueles voltados para minerais críticos como lítio, terras raras e cobalto. Esses minerais são essenciais para a transição energética e a produção de baterias, veículos elétricos e equipamentos eletrônicos.
Posição do Brasil no mercado internacional
Com a redução da capacidade de fiscalização e análise de projetos, o Brasil corre o risco de perder oportunidades de investimento estrangeiro e de se consolidar como fornecedor global de minerais estratégicos. A ANM ressalta que a mineração responsável e segura é um diferencial competitivo que pode ser comprometido pelos cortes.
A agência conclui que, sem os recursos necessários, será impossível garantir a segurança das operações minerárias e a atratividade do setor para investidores. O alerta serve como um chamado para que o governo reavalie as prioridades orçamentárias e evite danos irreversíveis à economia e ao meio ambiente.
