A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da mineradora Belo Sun para o projeto Volta Grande, considerado a maior mina de ouro do país, localizada na região do Xingu, no Pará. A decisão, anunciada pela empresa como uma vitória, não encerra as disputas judiciais e administrativas sobre o empreendimento, que segue cercado de controvérsias ambientais e sociais.
Decisão judicial e reação da empresa
Em comunicado oficial, a Belo Sun informou que a Justiça Federal suspendeu a licença de instalação, mas que a empresa já obteve uma nova licença, o que seria uma vitória. No entanto, especialistas e organizações ambientais apontam que a decisão não é definitiva e que ainda há recursos e questionamentos sobre a validade das licenças.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a licença concedida pelo estado do Pará é irregular, pois não considerou estudos de impacto ambiental adequados e não consultou as comunidades indígenas afetadas, como exige a legislação. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou contra o projeto, alegando que a mineração na região pode afetar terras indígenas.
Impactos ambientais e sociais
O projeto Volta Grande prevê a extração de ouro em uma área de cerca de 1,2 mil hectares, com produção estimada de 200 mil onças de ouro por ano. A mina está localizada na bacia do rio Xingu, uma das mais importantes da Amazônia, e pode causar danos à biodiversidade e aos recursos hídricos.
Comunidades ribeirinhas e indígenas da região manifestam preocupação com os impactos socioambientais, incluindo o deslocamento de populações e a contaminação de rios. Organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Greenpeace Brasil criticam a atuação da empresa e pedem a suspensão definitiva do projeto.
Disputas continuam
Apesar da decisão favorável à empresa em primeira instância, o caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O MPF já anunciou que vai recorrer da decisão, e a Defensoria Pública da União também estuda medidas judiciais.
“A luta não acabou. A decisão não valida o projeto, apenas reconhece que a nova licença é diferente da anterior, mas os vícios de origem permanecem”, afirma a procuradora da República responsável pelo caso, em nota à imprensa.
Histórico do projeto
O projeto Volta Grande é discutido há mais de uma década. Em 2017, a Justiça Federal suspendeu a licença de instalação por falta de consulta prévia às comunidades indígenas. A Belo Sun, então, apresentou um novo estudo de impacto ambiental, que foi aprovado pelo estado do Pará em 2023, mas que ainda é contestado.
A empresa, de capital majoritariamente canadense, afirma que o projeto trará desenvolvimento econômico para a região, com geração de empregos e arrecadação de impostos. No entanto, críticos apontam que os benefícios são limitados e que os riscos são altos.
Próximos passos
Enquanto o caso tramita na Justiça, a Belo Sun não pode iniciar as obras de instalação da mina. A empresa, no entanto, mantém a expectativa de iniciar a operação até 2028, caso as licenças sejam validadas.
O governo do Pará, que concedeu a nova licença, defende a legalidade do processo e afirma que todos os requisitos foram cumpridos. Já o governo federal, por meio do ICMBio e do Ibama, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
A decisão final sobre o futuro da maior mina de ouro do país deve levar anos, e o desfecho poderá definir um precedente importante para a mineração em áreas sensíveis da Amazônia.
